Dilma é afastada da Presidência pelo Senado; julgamento ocorre em até 180 dias

Dilma Rousseff de costas

Acabou na manhã desta quinta-feira (12) a votação do Senado Federal que optou pelo afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, por 55 a 22 votos (e apenas uma abstenção, de Renan Calheiros). Com o processo instaurado, começa agora uma contagem regressiva de 180 dias (até 9 de novembro) para o julgamento do impeachment da petista, que será presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Caso seja condenada, Dilma, além de perder o cargo, ficará inelegível por oito anos.

Agora, Dilma receberá a notificação ainda nesta quinta-feira, assim como o seu vice, Michel Temer (PMDB), deve assumir como presidente interino. Às 10h, Dilma fará um pronunciamento para a imprensa no segundo andar do Palácio do Planalto. Em seguida, um vídeo gravado pela petista será publicado nas redes sociais. Já Temer deverá discursar às 15h, já dando posse aos ministros escolhidos.

O julgamento virá novamente dos votos dos senadores. Se dois terços dos parlamentares (54 senadores) entenderem que Dilma é culpada por crime de responsabilidade, a petista é afastada definitivamente da Presidência e Michel Temer conclui seu mandato até 31 de dezembro de 2018. Se absolvida, Dilma Rousseff retoma a cadeira presidencial.

A sessão no Senado durou incríveis 20 horas. Manifestaram-se, no total, 73 parlamentares, incluindo o Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, e o relator do processo, Antonio Anastasia. Os discursos começaram às 10h de quarta-feira (11) e se encerraram apenas às 7h de quinta. 

Da reeleição de Dilma à votação no Senado

26 de outubro de 2014: Dilma Rousseff, do PT, era reeleita com a vantagem mais baixa nas urnas desde a redemocratização. Dois dias antes, na sexta-feira, às vésperas do segundo turno, a Jovem Pan fez um alerta de que Dilma talvez não terminasse o seu mandato. Reinaldo Azevedo destacava a capa da Revista Veja com a matéria que indicava que Dilma e Lula sabiam da corrupção na Petrobras. Já o PSDB pedia ao Tribunal Superior Eleitoral a cassação do registro de Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer.

Janeiro de 2015: a posse e a promessa da presidente de que a guerra contra a corrupção devia ser uma tarefa das instituições. Um mês depois, a primeira derrota do governo: Eduardo Cunha era eleito para presidir a Câmara dos Deputados. A operação Lava Jato já estava nas ruas e investigava a corrupção na Petrobras, que sofria uma baixa: a demissão da presidente Graça Foster.

O Congresso instalava uma CPI, que teve mais bate boca do que resultados práticos e, em um pronunciamento no Dia da Mulher, a presidente Dilma culpava a turbulência internacional pela crise brasileira.

15 de março de 2015: os brasileiros vão às ruas protestar contra a corrupção, com atos em 24 capitais e Distrito Federal. Dilma Rousseff toma uma atitude emergencial: coloca o vice, Michel Temer, na articulação política, mas, no dia 12 de abril, novos atos contra o governo são realizados.

Em meio aos protestos, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, era preso durante a Operação Lava Jato. Já o Tribunal de Contas da União dava prazo para Dilma explicar as “pedaladas fiscais”. O ministro Augusto Nardes, do TCU, chamava a atenção para os crimes fiscais cometidos pelo governo.

Julho de 2015: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, envolvido em denúncias de corrupção, anunciava o rompimento com o governo. E em ritmo de crise, os petistas sofrem mais uma baixa: a Polícia Federal prende o ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato.

16 de agosto: todos os estados e o Distrito Federal foram tomados para mais protestos em favor do impeachment. Na economia, o Brasil entrava em recessão técnica e o governo cogita a volta da CPMF, com direito a vaias para a presidente em pleno Congresso. O TCU recomendava ao Congresso a reprovação das contas de 2014 do governo com base nas “pedaladas fiscais”.

21 de outubro de 2015: os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal levavam ao Congresso o pedido de impeachment elaborado junto com Hélio Bicudo. O deputado e presidente da Câmara Eduardo Cunha negava ter contas secretas no exterior durante uma CPI, mas, apesar das negativas, documentos comprovariam as contas no exterior e Eduardo Cunha passaria a enfrentar um processo no Conselho de Ética.

25 de novembro de 2015: o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, era preso por suspeita de obstruir a Lava Jato. Uma conversa com ele foi gravada pelo filho de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobrás.

2 de dezembro de 2015: a bancada do PT decidia votar pela continuidade do processo de Eduardo Cunha. No mesmo dia, o presidente da Câmara dava o aval à sequência do processo de impeachment. Ainda em dezembro, Michel Temer divulgava uma carta se dizendo “vice decorativo”, o que provocaria um mal estar com Dilma Rousseff.

Na Câmara, em votação secreta durante uma sessão marcada por tumultos, os deputados elegiam uma chapa alternativa para a comissão do impeachment. Mas, o ministro do STF, Luiz Edson Fachin, decidiu suspender a formação do colegiado até o julgamento em plenário.

O jurista Hélio Bicudo estava na última manifestação do ano, em 13 de dezembro, e novamente milhares de pessoas foram às ruas contra o governo. Três dias depois, foi a vez dos protestos em defesa de Dilma Rousseff.

2016: o ano começava com o agravamento das denúncias contra Lula sobre a propriedade de um sítio em Atibaia e de um tríplex no Guarujá. O ex-presidente prestaria depoimento no Fórum da Barra Funda, em 17 de fevereiro, mas não compareceu amparado por uma liminar.

4 de março: o ex-presidente Lula é levado para prestar esclarecimentos à Polícia Federal na 24ª fase da operação Lava Jato.

13 de março: um dia que entrou para a história do Brasil como uma das maiores mobilizações populares de todos os tempos. Milhões de pessoas vão às ruas, lotam a Avenida Paulista em um ato em favor do impeachment de Dilma Rousseff.

A crise política avança de forma frenética: o ministro da educação, Aloizio Mercadante, ofereceu ajuda em troca de silêncio de Delcídio do Amaral. Já o ex-presidente Lula era confirmado para o ministério da Casa Civil de Dilma Rousseff, em uma tentativa de obter foro privilegiado

Apesar das gravações que estarreceram o Brasil, liberadas pelo juiz Sérgio Moro, Lula toma posse em uma cerimônia patética no Palácio do Planalto. Mas mesmo com a euforia de Dilma Rousseff, o ministro do STF, Gilmar Mendes, suspende a posse. Já o ministro Teori Zavascki decide que a divulgação dos grampos de Lula feita pelo juiz Sérgio Moro foi ilegal e ordena envio de investigação ao STF.

29 de março: o governo de Dilma Rousseff sofre mais uma derrota, quando o senador Romero Jucá anuncia o rompimento do PMDB com a base governista.

Abril: é instalada a Comissão do Impeachment na Câmara dos Deputados e, no dia 17, o plenário diz sim à abertura do processo. Apesar das reações da presidente, o senado deu sequência ao processo, em meio a muito debate e bate boca. Enquanto os senadores discutiam o impeachment, o STF decidiu afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, das funções. Já o Senado aprovava o relatório na Comissão Especial do Impeachment.

Dois dias antes da votação em plenário, uma manobra do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, incendiava o meio político com a tentativa de suspender o processo de impeachment. O presidente do Senado, Renan Calheiros, não quis nem saber sobre a decisão e, horas depois, já de madrugada o próprio Waldir Maranhão revogou a própria decisão.