Dodge se encontra com novo indicado para a PGR, Augusto Aras

A reunião foi marcada por Dodge e tratou de assuntos institucionais

  • Por Jovem Pan
  • 09/09/2019 17h36
Marcelo Camargo/Agência BrasilO mandato dela termina em 17 de setembro, mas a posse do futuro PGR depende da conclusão de trâmites legais

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu nesta segunda-feira (9) o subprocurador-geral da República Augusto Aras, escolhido por Jair Bolsonaro para sucedê-la no cargo. A reunião foi marcada por Dodge e tratou de assuntos institucionais.

O mandato dela termina em 17 de setembro, mas a posse do futuro PGR depende da conclusão de trâmites legais, que incluem uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e a aprovação pelo plenário da Casa Legislativa. A data ainda não foi marcada.

Entre o fim da atual gestão e o início da próxima, o cargo será ocupado de forma interina pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, subprocurador-geral da República Alcides Martins, com quem a PGR também se reuniu na semana passada, com o mesmo propósito.

Aras agradeceu votos de sucesso

Aras agradeceu os votos de sucesso externados por Dodge na última sexta-feira (6) durante evento em Goiânia. Ele ressaltou, também, o fato dela ter sido a primeira mulher a ocupar o cargo de procuradora-geral da República, e lembrou que os dois ingressaram na instituição no mesmo concurso, e agora, se sucedem no comando.

A procuradora-geral, por sua vez, colocou a equipe de seu gabinete à disposição dele. No encontro, ficou acertado que Aras será desonerado da distribuição de processos. Com a medida, ele deixa de atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outra providência ajustada foi que o subprocurador contará, a partir de agora, com assessorias específicas como o reforço na segurança institucional e assessoria parlamentar. A PGR informou a Aras que ele receberá relatórios de gestão e operacional relativos aos dois anos de seu mandato, o que não impede o fornecimento de outras informações.

No encontro, Dodge e Aras também falaram sobre a Lei Orçamentária Anual do Ministério Público da União, sobre as obras tocadas pela atual gestão, em andamento – como da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) – e já entregues, como as sedes das Procuradorias Regionais da República no Rio de Janeiro e em Porto Alegre, inauguradas recentemente, e que contribuíram para a redução de custos com aluguel.

Repercussão

O nome de Aras gerou enorme repercussão entre procuradores de todo o Brasil, uma vez que não estava na lista tríplice dos mais votados. Para os procuradores do Rio e para a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a escolha é “equivocada” e o maior “retrocesso democrático e institucional” dos últimos 20 anos.

Já os senadores que vão analisar inicialmente a indicação para a PGR evitaram impor resistências ao nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro.