Doria defende manutenção da Lei Rouanet para restaurar Museu do Ipiranga
Durante o lançamento de cotas para captação de recursos e patrocínio para restauração do Museu do Ipiranga, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse ter intercedido pela manutenção da Lei Rouanet junto ao presidente Jair Bolsonaro. A estimativa é que todo o projeto custe R$ 160 milhões, mas o montante aprovado para captação via lei de incentivo é de apenas R$ 50 milhões.
“O presidente tinha algumas dúvidas em relação à manutenção da Lei Rouanet. Mas eu pude expor a ele com calma, e ele também ouviu de forma cuidadosa, os argumentos que utilizamos para preservar a Lei Rouanet. Outras pessoas também fizeram a defesa disso e contribuíram para que o pensamento, o sentimento e a decisão do presidente fosse manter a Lei Rouanet para proteger a cultura brasileira”, afirmou Doria.
“Eu disse ao presidente que nós não tínhamos como obter R$ 160 milhões , seja do orçamento do Estado de São Paulo ou seja do próprio governo federal, mas que com a Lei Rouanet obteríamos esses recursos junto ao setor privado. E ele concordou”, completou. O museu está fechado à visitação desde 2013. A previsão é de reabertura para o bicentenário da Independência, em setembro de 2022.
Primeiros apoiadores
Nesta terça-feira (26), foram anunciados os primeiros 3 apoiadores da revitalização do museu. São eles: EDP (empresa do setor elétrico), o banco Itaú e a Sabesp. Cada empresa se responsabilizou por uma cota de R$ 12 milhões cada – com isenções via lei de incentivo. Além das cotas maiores (R$ 12 milhões), também estão sendo oferecidas cotas de R$ 4 milhões. Com os R$ 36 milhões já garantidos, as obras começam no dia 2 de maio – e incluem os jardins e as fontes do museu.
A reforma interna e a construção de um subsolo com a nova entrada pelo Parque da Independência estão orçados em R$ 120 milhões. O projeto prevê acesso ao Museu por duas escadas rolantes e um elevador. Outros R$ 40 milhões dizem respeito a mobiliário, revestimento, equipamentos e sinalização.
O secretário estadual de Cultura, Sérgio Sá Leitão, explicou por que apenas R$ 50 milhões em captação foram aprovados até agora. “Essa é uma estratégia usada quando você tem um projeto de grande valor. Você divide em 3 ou 4 projetos para garantir um fluxo de recursos”, contou.
Na Lei Rouanet, os recursos só podem ser movimentados quando você tem captado pelo menos 20% do total do projeto. “Se tivéssemos feito um projeto de R$ 160 milhões, talvez ainda tivéssemos que captar mais para começar. No início, não tínhamos a certeza nem dessas três empresas que já estão conosco”, completou.
Apesar da totalidade dos recursos ainda não estarem garantidos, governador e secretário se mostraram otimistas. Para um público de empresários, Doria afirmou que irá procurá-los e espera ouvir apenas “sim”. Já Leitão disse que está confiante e que será uma questão de “vencer e vencer”. “Para mim, o problema será outro. O de acomodar todas as empresas interessadas em participar”, disse. Ao menos outros dois projetos serão criados para o restante da captação (R$ 110 milhões) também via lei de incentivo.
O governo do Estado e a Universidade de São Paulo (USP) estudam mudar a administração Museu do Ipiranga. Hoje, a gestão é 100% estatal, feita diretamente pela universidade. Entre as possibilidades de novo modelo de administração do museu, são consideradas fundação, organização social e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), de acordo com Leitão. Secretarias envolvidas e a universidade vêm discutindo em uma série de reuniões o novo modelo e a data de transferência.
*Com Estadão Conteúdo
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