O Ministério da Economia anunciou, nesta sexta-feira (20), o desbloqueio de R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Dentre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão, seguido por Economia (R$ 1,75 bilhão) e Defesa (R$ 1,65 bilhão).
A liberação de hoje foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,81% para 0,85%, neste ano, à expansão da arrecadação e ao aumento de receitas de dividendos e participações em empresas estatais.
Além desse valor do descontingenciamento, na liberação de recursos do orçamento também foram considerados R$ 2,661 bilhões referentes à multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.
Na última terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação.
Confira como ficou a divisão anunciada hoje:
- Ministério da Educação: R$ 1,99 bilhão
- Ministério da Economia: R$ 1,75 bilhão
- Ministério da Defesa: R$ 1,65 bilhão
- Ministério da Saúde: R$ 700 milhões
- Ministério da Infraestrutura: R$ 450 milhões
- Ministério de Minas e Energia: R$ 340 milhões
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 330 milhões
- Ministério das Relações Exteriores: R$ 250 milhões
- Ministério da Cidadania: R$ 230 milhões
- Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 200 milhões
- Ministério da Agricultura: R$ 120 milhões
- Ministério da Ciência e Tecnologia: R$ 80 milhões
- Ministério do Meio Ambiente: R$ 70 milhões
- Presidência da República: R$ 60 milhões
- Advocacia-Geral da União: R$ 50 milhões
- Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 15,4 milhões
- Controladoria-Geral da União: R$ 15 milhões
O relatório bimestral orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas. Quando as receitas caem, o governo tem que fazer bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.
No relatório divulgado em julho, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 chegou a R$ 31,225 bilhões.
Na última terça-feira (17), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já havia antecipado que o descontingenciamento ficaria em torno de R$ 8,3 bilhões. Ontem, o presidente da República, Jair Bolsonaro, também anunciou, através da sua conta pessoal no Twitter, a liberação do dinheiro.
* Com informações da Agência Brasil