Eduardo Cunha defende prorrogação da CPI da Petrobras

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu hoje (14) a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Cunha justificou a sua posição sob o argumento de que o trabalho da CPI tem apresentado “novas evoluções”. No entanto, descartou a prorrogação de outras CPIs que estão funcionando na Casa.

“Acho que a CPI da Petrobras é a única das CPIs que estão em andamento que tem que ser prorrogada, sim, porque o trabalho continua. Ela tem a cada dia novas evoluções. Ela tem coisas para fazer, para apurar, depoimentos para colher informações para chegar e, lógico, que ela tem que ter prorrogação”. 

Um eventual pedido de prorrogação da CPI terá que ser feito pelo presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), ao presidente da Câmara que encaminhará para decisão do plenário. Motta também tem dito que é a favor da prorrogação das atividades do colegiado. 

Na reunião de hoje, a CPI aprovou a convocação de empresários, funcionários da Petrobras e do presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues. Com as convocações desta quinta-feira já são mais de 50 o número de pessoas a serem ouvidas. 

O relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), selecionou os requerimentos aprovados nesta quinta-feira. Diferentemente do presidente da Câmara, Sérgio disse que ainda não ver motivos para a prorrogação dos trabalhos e que isso poderia servir apenas para a disputa política envolvendo o governo e a oposição.

“Não vejo a necessidade de se prorrogar [a CPI], porque se você for olhar, muitos dos requerimentos não têm a ver com o objeto da CPI, e foram apresentados para justificar as suas bases eleitorais, para fazer a disputa política, o que é legítimo. Mas o que não é legítimo é a CPI descarrilar da sua função de investigar a corrupção da Petrobras”, disse.

Criada em fevereiro, a CPI da Petrobras tem pouco mais de 40 dias para a conclusão dos seus trabalhos. Regimentalmente, as comissões têm prazo de 120 dias para aprovar o relatório final. Caso os trabalhos sejam prorrogados, a CPI da Petrobras terá mais 60 dias para apresentar o concluir o relatório, que poderá pedir, por exemplo, o indiciamento de pessoas envolvidas, fazer recomendações para órgãos competentes e sugerir alterações na legislação.