Secretários de Saúde dizem que Brasil vive ‘pior momento’ e pedem aumento nas restrições

Adekele Anthony Fote/Estadão Conteúdo - 22/12/2020 Comunicado pede a alteração da legislação para garantir compra de vacinas disponíveis no mercado

Através de uma carta publicada nesta segunda-feira, 1, e assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Carlos Lula, os secretários de saúde disseram que o Brasil atravessa a pior fase da pandemia de Covid-19, criticaram ausência de lideranças e pediram o aumento nas medidas restritivas. O texto foi disponibilizado no portal do CONASS e cita o aumento recente no número de novos casos “em todas as regiões, estados e municípios”. Além disso, Carlos Lula diz que a falta de uma condução nacional dificultou a contenção da doença. “O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19. […] A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval”, afirmou o presidente do CONASS, que continuou: “O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial”. No comunicado, os secretários de saúde pedem, ainda que sejam adotadas medidas para “evitar o iminente colapso nacional das redes públicas e privada de saúde”. Na carta, os secretários dizem que restrições de nível máximo devem ser adotadas em regiões com ocupação de leito superior a 85%, e defende uma série de medias, sendo elas:

• A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
• A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
• O toque de recolher nacional a partir das 20h até às 6h da manhã e durante os finais de semana;
• O fechamento das praias e bares;
• A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
• A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
• A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
• A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;

Outros pontos abordados no texto dizem respeito ao reconhecimento do estado de emergência sanitária, o que deveria, segundo o comunicado, viabilizar, de forma extraordinária, recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A implementação de um Plano Nacional de Comunicação focado em reforçar a importância das medidas de prevenção, a adequação legislativa para a compra de vacinas e a aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica – com o retorno do auxílio emergencial – também são citados na carta como medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia.

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Nesta mesma segunda, governadores de 18 Estados divulgaram uma carta na qual rebatem uma publicação do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) feita no fim de semana na qual ele detalha valores que foram repassados às unidades federativas em 2020. “Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, diz o documento, ao qual a Jovem Pan teve acesso. “A linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o país”, continua. A carta é assinada pelos governadores Renan Filho (Alagoas), Waldez Goés (Amapá), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ronaldo Caiado (Goiás), Flávio Dino (Maranhão), Mauro Mendes (Mato Grosso), Helder Barbalho (Pará), João Azevêdo (Paraíba), Ratinho Júnior (Paraná), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Doria (São Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe).