Em nota, Gilmar Mendes rebate Janot e nega impedimento para julgar Eike

Brasília - Presidente do TSE, Gilmar Mende, durante cerimônia de lançamento do Título Net, sistema on-line para eleitores brasileiros que vivem em outros países (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Ministro do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou, por meio de nota, que haja qualquer impedimento para que ele seja o relator do pedido de liberdade feito pelo empresário Eike Batista à Corte.

Mendes destacou que, no habeas corpus por meio do qual concedeu liberdade a Eike, o empresário não é representado por advogado do escritório Sérgio Bermudes, do qual Guiomar Mendes, esposa do ministro, é sócia.

Dessa maneira, “não há impedimento para atuação do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal”, diz a nota. “Cabe lembrar que no início de abril o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e na oportunidade não houve questionamento sobre sua atuação no caso”, completa o texto.

Na segunda-feira (8), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma arguição de impedimento à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, em que questiona a imparcialidade de Mendes para julgar o pedido de liberdade de Eike Batista. Ele quer a anulação da liminar pela qual o empresário foi solto.

Ao chegar nesta terça-feira para a sessão da Segunda Turma do STF, colegiado do qual é presidente, o ministro Gilmar Mendes não quis falar com jornalistas sobre o caso.