Em São Paulo, idosos de 60 a 65 anos não terão mais gratuidade no transporte público
O passe livre para pessoas dessa faixa etária, que existia desde 2013, foi suspenso pelo governador João Doria e pelo prefeito Bruno Covas a partir de 1º de janeiro de 2021
O governador do estado de São Paulo, João Dória (PSDB), e o prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), determinaram que, a partir de 1º de janeiro de 2021, as pessoas que possuem entre 60 e 65 anos não terão mais gratuidade nos transportes públicos, como vinha acontecendo desde 2013, durante as gestões de Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB). A revogação da lei 15.912 foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, 23. Em nota conjunta, o Governo de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo justificaram que a mudança acompanha “a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos”. No entanto, o texto confirma que os maiores de 65 anos continuarão usufruindo do benefício nos ônibus, no metrô e na CPTM, conforme garantido pelo Estatuto do Idoso, uma lei federal.
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Ao reduzir o total de idosos com direito ao passe livre, a Prefeitura de São Paulo reduziria a necessidade de subsídios ao sistema de transporte. O projeto de lei do Orçamento da capital, que está sendo votado nesta quarta-feira, 23, prevê uma redução de 7,4% nos gastos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, de R$ 3,4 bilhões para R$ 3,2 bilhões. No entanto, o geógrafo Rafael Calábria, coordenador do Programa de Mobilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), explica que o argumento de eventual economia de recursos com a retirada do benefício não se justifica. “A remuneração dos novos contratos de ônibus já não paga mais as empresas por passageiro, então não importa para o governo se o passageiro é gratuito ou não”, afirmou.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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