Inep divulga novos editais do Enem e formaliza alteração das datas

Estadão Conteúdo A estrutura do exame no modelo digital será igual à versão impressa

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) formalizou nesta quarta-feira (22) mudanças no calendário e em alguns procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Por causa da pandemia do novo coronavírus, a versão digital vai ser adiada para os dias 22 e 29 de novembro. A prova impressa permanece prevista para 1º e 8 de novembro.

As alterações constam nos novos editais, publicados na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU).

• Edital Enem impresso
• Edital Enem digital

Foram divulgadas também as novas regras da solicitação de isenção da taxa de inscrição do exame. Todos os participantes que atendam aos critérios especificados nos editais serão contemplados com a gratuidade, mesmo sem o pedido formal, medida já anunciada há alguns dias pelo Inep.

A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o digital, e também aos que faltaram em 2019 aos dois dias de prova e não justificaram.

Confira os pré-requisitos para ter acesso à gratuidade:

• estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2020, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
• cursar todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, conforme o art. 1º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 12.799, de 10 de abril, de 2013;
• declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, nos termos do art. 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho, de 2007, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O Inep também formalizou as novas cidades de aplicação do Enem Digital, agora distribuídas nas 27 unidades da Federação, decisão que já havia sido divulgada. O plano inicial era em apenas 15 capitais.

A estrutura do exame no modelo digital será igual à versão impressa. As inscrições para os dois modelos de prova deverão ser realizadas de 11 a 22 de maio na Página do Participante ou no aplicativo Enem. O participante que optar por fazer o Enem 2020 impresso não poderá se inscrever na edição digital e vice-versa. Após concluir o processo, o candidato não poderá alterar a opção escolhida.