“Gatilho” da idade mínima é carta na manga para reforma da Previdência

carteira de trabalho

Embora tenha perdido parte da economia esperada com a reforma da Previdência por causa das mudanças no texto, o governo ainda carrega um trunfo que pode manter os efeitos da proposta por um tempo maior. Trata-se do chamado “gatilho”, que vai elevar a idade mínima de aposentadoria no Brasil sempre que a expectativa de sobrevida aos 65 anos subir um ano em relação à média atual.

“Ele garante que tenha evolução da idade mínima conforme a expectativa de vida das pessoas”, explica o secretário de Previdência, Marcelo Caetano. Hoje, a proposta prevê idades mínimas de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. O gatilho vale inclusive para categorias especiais que conquistaram idades mínimas menores, como professores, policiais e trabalhadores rurais.

Quando apresentou a proposta de reforma, as estimativas iniciais do governo apontavam que o gatilho seria acionado duas vezes até 2060, a primeira delas já na virada dos anos 20 para os anos 30

Mas o gatilho só entrará em vigor quando o Congresso Nacional aprovar uma lei ordinária regulamentando como será calculada a expectativa de vida. Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o órgão oficial que divulga essas informações. “É uma questão técnica, não há como determinar isso por meio da Constituição”, diz Caetano. A aprovação de uma lei ordinária requer apenas maioria simples, desde que metade dos parlamentares esteja presente na sessão.

Idosos

A presença do gatilho é importante para que a reforma da Previdência continue eficiente com o passar dos anos, quando o aspecto demográfico pesará ainda mais sobre as contas públicas do País. Segundo estudo do IBGE, em 2010 havia 15,6 idosos (acima de 60 anos) para cada 100 pessoas em idade ativa. Essa relação deve subir a 21,2 em 2020 e chegará a 51,9 em 2050.

“O Brasil já vem sofrendo transformação histórica em sua demografia. É um processo rápido, muito célere de envelhecimento”, diz o presidente do IBGE, Paulo Rabello de Castro.

Outro dado mostra uma realidade ainda mais impressionante. O chamado “índice de envelhecimento” diz que haverá o dobro de idosos em relação ao número de crianças em 2050. “Precisaríamos de mais crianças para pagar a conta da Previdência, e isso não acontecerá”, observa Rabello de Castro.