Governo divulga nova estratégia para combater garimpo ilegal na terra indígena Yanomami
Ministério Público Federal constatou que medidas do governo federal no ano passado não foram suficientes para combater atividades ilegais no território
O presidente Lula anunciou nesta terça-feira, 9, uma nova medida para comabter o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, em Roraima. Após um ano de ações emergenciais, o governo decidiu montar uma estrutura federal permanente no Estado, que contará com a presença de diversos ministérios, da Polícia Federal e das Forças Armadas na área de segurança. O custo estimado para financiar essas ações é de R$ 1,2 bilhão, que será solicitado por meio de um pedido de abertura de crédito extraordinário ao Congresso Nacional.
A decisão foi tomada durante uma reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Lula, ministros e outras autoridades. O encontro ocorreu após o Ministério Público Federal (MPF) de Roraima constatar que as ações do governo federal no ano passado foram insuficientes para combater as atividades ilegais que ameaçam as comunidades indígenas. O objetivo agora é migrar de ações emergenciais para ações estruturais e estruturantes, incluindo o controle do território e a segurança pública.
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em 30 dias será feita uma reestruturação da presença das Forças Armadas e da Polícia Federal na região, com o objetivo de retirar permanentemente os invasores. Além disso, será instituída uma “Casa de Governo” em Roraima para gerenciar as ações permanentes de combate ao garimpo ilegal. Os militares deixarão de fazer o apoio logístico e passarão a atuar na área de segurança, em conjunto com a PF.
Lula ressaltou a importância de não perder a guerra contra o garimpo ilegal, diante da constatação de que os garimpeiros expulsos retornaram ao território yanomami. No fim de dezembro, a Justiça Federal de Roraima determinou que a União criasse um novo cronograma de ações de combate ao garimpo ilegal nas terras indígenas, devido aos impactos negativos na segurança e saúde dos Yanomamis. O Ministério Público Federal também afirmou que as ações do governo foram ineficazes e que é necessário rever o plano de ações para combater o garimpo ilegal.
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