Mourão diz que governo estuda convocar militares para o INSS
O governo considera convocar militares da reserva para reforçar a análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e não mais convidar, como era inicialmente cogitado. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (23) pelo presidente da República em exercício, Hamilton Mourão. Segundo ele, a iniciativa serviria para driblar o entendimento do TCU de que contratar apenas militares iria romper o princípio de impessoalidade.
“O TCU diz que está rompendo princípio da impessoalidade ao você direcionar a contratação exclusivamente para o grupo militar. Direciona porque é mais barato. Mas existem formas de fazer sem colocar isso como um rompimento da impessoalidade. O Ministério da Defesa convoca e cede (ao INSS). E não colocar diretamente sob as mãos do INSS. Mas isso está sendo estudado”, declarou Mourão a jornalistas.
A ideia está sendo ajustada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. “Estou aguardando qual vai ser a decisão. Quando chegar, a gente analisa e vê o que vai fazer.”
Na mesma linha do presidente Jair Bolsonaro, Mourão afirmou que contratar civis para a função é mais burocrático e sai mais caro. “Se você for contratar civil, é contrato temporário. É mais caro. Aí tem que olhar a questão orçamentária.”
Mais cedo, antes de embarcar para a Índia, Bolsonaro afirmou que deixou um decreto pronto para ser publicado, mas que ele depende do aval do TCU. Caso o tribunal não aprove o texto, outra versão será assinada na sexta (24) por Mourão.
*Com Estadão Conteúdo
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