Embora negue aumento de impostos, Marun diz que sociedade pagará subsídio ao diesel
O ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun (MDB) garantiu nesta terça-feira (29) que não haverá aumento de impostos para cobrir o rombo que estima em R$ 10 bilhões da redução, anunciada pelo presidente Michel Temer, de R$ 0,46 no preço do diesel para aplacar a greve dos caminhoneiros, que perdura há nove dias e gera uma crise de abastecimento no País.
Marun afirmou, porém, que o valor prometido pelo governo corresponde exatamente ao valor da Cide e do PIS-Confins sobre o combustível. O ministro disse que o valor destes mesmos impostos subsidiará a redução anunciada.
“Como nós não vamos cortar o PIS-Cofins, nós vamos usar o dinheiro dinheiro do PIS-Cofins para subsidiar o diesel”, declarou. “Estou garantindo que não haverá o aumento de impostos. Esses R$ 10 bilhões serão suficientes para que nós subsidiemos essa diminuição no preço”, estimou.
O ministro assumiu, no entanto, que os R$ 10 bilhões serão pagos pela sociedade. “Vai ser pago pelo governo, mas o governo não produz, vão ser pagos pela sociedade”, disse Marun. Isso deverá ocorrer por meio de cortes no orçamento e redução de incentivos fiscais, anunciou o ministro em entrevista exclusiva à Jovem Pan. “Pode existir algum outro tipo de medida arrecadatória, venda de ativos, não sei”, afirmou também.
“Esses 46 centavos é o somatório dos valores da cide, do PIS e do Cofins incidente no litro do diesel”, disse Marun, explicando que a redução de impostos não poderia ser decretada por medida provisória por Temer. “Isso é necessário mexer no orçamento e só se mexe no orçamento a partir de lei, e não se mexe no orçamento por medida provisória”.
Maia e reoneração
Confrontado com as declarações do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM), que disse enfaticamente que a Casa não votará aumento de impostos, Marun apontou que o governo aposta no projeto de reoneração da folha de pagamento, que poderá ser votado nesta terça no Senado.
“Temos de votar hoje a reoneração. O Rodrigo Maia já votou a reoneração”, lembrou Marun. “E nem nós vamos enviar para ele (Marun) qualquer pedido de aumento de impostos. Isso já foi votado na Câmara e está no Senado”.
“Foi aprovada ontem a urgência da votação da reoneração. Hoje ela vai ser aprovada, temos a convicção disso”, disse.
“Pergunta para os caminhoneiros”
Questionado sobre quando acaba a paralisação dos caminhoneiros, Marun se eximiu. “Quase que eu poderia dizer: ‘pergunta para os caminhoneiros'”, respondeu.
Em outro momento o ministro afirmou que “a greve dos caminhoneiros acabou’ e que “hoje existe outro movimento”
Marun afirmou que o governo Temer não negocia mais com a classe. “Não, agora não. Todas as reivindicações estão atendidas”, disse. “Precisamos fazer que aconteça o que está acontecendo em vários lugares, que é o retorno do abastecimento à população brasileira”.
“Nós estamos notando uma diminuição do movimento paredista, não nos níveis que nós desejávamos, mas consistente. Consistentemente está acontecendo a volta dos trabalhadores ao trabalho”, disse Marun. “Estamos tentando impedir a ação de não caminhoneiros que tentam impedir caminhoneiros de trabalhar”, afirmou, citando prisões em bloqueio no Maranhão.
“O caminhoneiro que vive do frete está começando a querer trabalhar e já está trabalhando”, disse.
O ministro espera que “sexta-feira possamos comemorar a volta da normalidade” do abastecimento pelo País, destacando que “normalidade” não é ter produtos transportados via escolta policial.
R$ 0,46
Questionado sobre como o governo vai garantir que a redução anunciada de R$ 0,46 nas bombas, criticada dos representantes dos postos de gasolina, que dizem não poder garantir o valor, Marun terceirizou a responsabilidade.
“O desconto que nós estamos subsidiando nas refinarias tem que chegar ao tanque do caminhão e à bomba de gasolina”, pediu o ministro. “A livre concorrência é um dos princípios que estão previstos na Constituição, então nós não podemos obrigar o posto a vender por tanto, mas podemos obrigá-lo a repassar a redução de preços dada na refinaria”, afirmou.
Marun informou que o consumidor terá de fiscalizar os valores e que o ministério da Justiça orientará os Procons estaduais a aplicar que vão de multa até o encerramento das atividades dos postos para quem cobrar preços abusivos.
“O grande fiscal disso aí será o caminhoneiro”, disse.
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