Há investigação sobre movimento coordenado de empresas na greve, diz Cade

O presidente do Cade, Alexandre Barreto, disse nesta terça-feira (29) que o órgão emitiu, desde a última sexta-feira, 14 notificações para pessoas jurídicas e uma dezena para pessoas físicas, com o objetivo de investigar se houve conduta combinada por parte das empresas na crise dos caminhoneiros. Ele evitou falar em locaute. Não deu prazo para a conclusão das investigações, mas disse que elas andarão o mais rápido possível.

Barreto explicou que as nove medidas apresentadas pelo Cade mais cedo, na Comissão Geral da Câmara que discute o preço dos combustíveis terão impacto no médio prazo.

Ele informou, ainda, que nesta terça será criado um grupo de trabalho do Cade com a ANP para discutir questões regulatórias dos combustíveis.

Frete

O presidente do Cade deixou claro que o órgão tem sérias ressalvas à Medida Provisória (MP) editada pelo governo para estabelecer um preço mínimo para o frete. A MP fez parte do pacote anunciado para conter a greve dos caminhoneiros.

“Todo tabelamento de preços é visto com extrema reserva pelo Cade”, afirmou, ao deixar a reunião de Comissão Geral da Câmara que discute o assunto. “Ele pode gerar efeitos nocivos sobre a concorrência.”

Barreto disse que o Cade vai analisar a MP e apresentar subsídios para os deputados e senadores que analisarão a MP. “Ela pode trazer problemas de ordem concorrencial”, afirmou.

O estabelecimento de um preço mínimo para o frete é uma das principais reivindicações dos caminhoneiros autônomos, que convivem com queda de rendimento.