“Importante é a aprovação”, diz Meirelles

WAS10. WASHINGTON DC (EE.UU), 07/10/2016.- El Ministro de Hacienda de Brasil, Henrique Meirelles, habla hoy, viernes 7 de octubre de 2016, en una rueda de prensa en el Ronald Reagan Trade Center en Washington (EE.UU.), en el marco de las reuniones anuales del Fondo Monetario Internacional y el Banco Mundial. El Ministro Meirelles dijo que la economía de su país esta registrando un impulso de confianza con las reformas anunciadas en el congreso con el fin de dejar atrás la aguda recesión. EFE/LENIN NOLLY. Henrique Meirelles - EFE

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou que, independentemente do número de votos favoráveis, a aprovação da PEC do Teto de Gastos representa uma “vitória da maior importância” para o governo. Vencida a matéria na Câmara, Meirelles espera que o texto seja aprovado no Senado até o fim do mês de novembro. “O importante é a aprovação.” 

“É um processo normal que está sendo seguido à risca e está indo muito bem”, declarou ontem, antes da aprovação na Câmara. No final, a proposta teve 359 votos a favor (menos que os 366 da primeira votação) e 116 contra (mais que os 111 anteriores), com duas abstenções. 

“Alguns deputados sofreram pressão de suas bases, outros viajaram”, avaliou o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), em relação aos números piores que os conseguidos pelo governo na primeira votação.

O ministro considerou que a aprovação da PEC é “fundamental” para consolidar a recuperação da confiança na economia brasileira. “A aprovação da PEC sinaliza a aprovação de uma rota A partir daí, teremos outras reformas fundamentais. Mas já é uma sinalização de qual é o rumo que vamos tomar.”

Senado 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que possíveis crises entre os Poderes não vão afetar a tramitação da PEC do Teto na Casa. Ele prevê que a proposta chegue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 1º de novembro e que a votação final aconteça em plenário em 13 e 14 de dezembro. 

Para garantir tramitação breve, Renan fechou um acordo com os líderes partidários, incluindo a oposição. Em contrapartida à concessão das datas estabelecidas pelo presidente do Senado, a oposição pleiteou uma audiência pública, que acontecerá em 8 de novembro.

Sem perder o apoio da base de vista, o presidente Michel Temer usará do mesmo artifício com que operou na Câmara dos Deputados, e convidou os senadores para um jantar em 10 de novembro. A data coincide com a votação do projeto na comissão e abre a semana de discussões da PEC no plenário anterior à votação em primeiro turno.

Reunião 

Na noite de segunda-feira, membros da base se reuniram em um coquetel na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para acertar os últimos detalhes da votação – também uma maneira de garantir o quórum em meio à semana decisiva para o segundo turno das eleições municipais.

O encontro ainda contou com a presença do principal fiador da proposta, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. 

A oposição, por sua vez, mostrou que fez a lição de casa e conseguiu dificultar a votação ontem. Prova disso é que as sete horas e meia necessárias em 10 de outubro para apreciar o texto-base não bastaram para que a mesma missão fosse cumprida pelos parlamentares da base aliada na noite desta terça-feira (25). A discussão até a aprovação do mérito, desta vez, durou mais de oito horas e meia.

Durante todo o dia já era possível perceber que o governo teria menos votos no segundo turno. As votações de requerimentos, uma espécie de termômetro, tiveram placares abaixo dos 308 votos necessários para a aprovação da PEC, um retrato bastante distinto do que se viu no primeiro turno, quando a base garantia folga até mesmo nas votações de menor relevância. A realização de reuniões e comissões à tarde, contudo, pode ter contribuído para a diferença.