Inocentada, juíza envolvida em caso de advogada algemada diz que ‘faria tudo de novo’
No dia 11 de setembro deste ano, uma confusão tomou conta do 3º Juizado especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A advogada Valéria dos Santos foi algemada por Policiais Militares após uma discussão com a juíza leiga Ethel Vasconcelos. A imagem de Valéria no chão, algemada e afirmando que era “mulher, trabalhadora, negra e advogada” logo tomou conta das redes sociais.
Após a confusão, uma investigação realizada por uma comissão judiciária entendeu que a advogada “se jogou no chão” e se debateu, e foi “momentaneamente” algemada para sua própria segurança. A juíza leiga não foi acusada de qualquer prática de abuso.
Quase dois meses depois do ocorrido, a magistrada resolveu falar em entrevista exclusiva à Jovem Pan sobre o ocorrido e afirmou que a sua “consciência está limpa”. Além disso, se voltasse àquele dia, “faria do mesmo jeito, faria tudo novamente”.
O caso
A juíza afirma que chegou ao Tribunal normalmente e foi atender os casos do dia. Segundo ela, como em qualquer outro caso, pediu a apresentação dos advogados com a carteirinha da OAB. A advogada Valéria dos Santos, segundo Ethel, disse que estava sem a carteirinha e que não estava portando qualquer outro documento de identificação com foto, impossibilitando assim, a confirmação de quem ela era.
Segundo Ethel, era a primeira vez que a advogada comparecia naquela comarca. “A procurei no Cadastro Nacional dos Advogados e de fato o nome dela ali constava , mas não tinha a foto. Ela pediu para eu acreditar nela, mas não é assim que as coisas funcionam, eu sigo o protocolo”, afirma “Ela não estava nem com a carteira de motorista, nada que tivesse uma foto dela e que comprovasse que era ela.”
A confusão iniciou quando Valéria viu que a juíza colocou na ata que ela estava sem a identificação. “Ela mudou totalmente, ficou agressiva, se exaltou, exigiu que eu chamasse o delegado da Ordem e que, daquele jeito, ela não assinaria a ata”, explicou.
Ainda segundo a magistrada, depois de 20 minutos, Valéria sacou da bolsa a carteira de identidade, que até aquele momento ela afirmava que não estava com ela, e disse que sairia da sala para buscar o delegado da Ordem. “Ela demorou cerca de 10 minutos. O réu estava impaciente porque tinha outra audiência, a cliente, sozinha, estava nervosa e, a pedido do réu, eu encerrei a audiência”, afirma Ethel.
De acordo com o relato da juíza, a advogada voltou mais alterada e mais agressiva, dizendo que queria ver a contestação. “Todos já haviam assinado e ela recusou a assinar e se recusou a se retirar da sala. Mandando eu refazer a audiência”, afirma. “Ela subiu no tablado, se aproximou de mim e exigiu, perto da minha pessoa, que eu refizesse o ato. Nisso ela cerra os punhos e exige que eu refaça a audiência. Foi nesse momento que eu temi por mim e pela minha segurança e apertei o botão de pânico chamando os seguranças para me ajudarem.”
Ethel explica que buscou abrigo em uma antessala, chamada de gabinete, e chamou o delegado da ordem. Segundo a juíza, ela não viu a hora que Valéria foi algemada e presa, mas ela afirma que não mandou prender e nem algemar. “Ela estava muito alterada, muito nervosa, mas depois que eu apertei o botão eu não vi mais nada, eu fiquei dentro da sala, não vi que ela foi algemada. Em momento algum eu mandei algemar ou prender”, diz. “Eu a tratei com urbanidade, cortesia e educação. Sem isso a gente não evolui. É o básico”.
A magistrada reitera que não é racista e que tem “vários amigos de diferentes etnias: negros, asiáticos, judeus” e que trata todos eles com “muito respeito e cortesia”. Apesar disso, Ethel diz que prefere não sair mais de sua casa, pois ainda é reconhecida em todo lugar. “As pessoas veem o vídeo e acham que eu sou um monstro”.
Sobre o seu silêncio desde o ocorrido, a juíza explica que só resolveu se manisfestar agora pois acredita que merece um direito de resposta. “A Constituição Federal garante o direito de resposta para todo o cidadão” e que as pessoas têm o direito de “saber o lado” dela.
Indagada como ela se sentiria se fosse a algemada, a juíza é enfática e diz que isso “nunca aconteceria, Deus me livre”, porque, caso discordasse com a magistrada, ela “não tentaria agredir ou exigir no grito que o ato fosse refeito”.
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