Janot denuncia Jucá em operação que investiga fraudes no Carf

Plenário durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação de 24 vetos, 2 projetos de resolução e do PL (CN) 1/2016, que altera a meta fiscal de 2016. à mesa, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Foto: Jane de Araújo/Agência Senado Segunda turma do Supremo vai decidir se o líder do governo no Senado vira réu ou não na operação Zelotes

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal o líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB-RR). A Procuradoria acusa o senador por crimes no âmbito da operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Não se tem mais informações sobre a denúncia porque que o caso é tratado em segredo.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa do senador, se disse surpreso, mas não acredita na aceitação da denúncia por não haver nenhum indício de irregularidade contra o parlamentar no inquérito.

“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem eu respeito, disse que no final do mandato ele soltaria uma série de flechas. Que enquanto tivesse bambu, ainda teriam flechas para serem disparadas. E isso é muito grave porque a denúncia penal, mesmo se não for recebida, eu acho que essa denúncia não será recebida, mas de qualquer maneira já é um gravame para a pessoa que é denunciada”, afirmou o advogado.

A notificação da denúncia será feita pelo relator do inquérito, o ministro do STF Ricardo Lewandowski, que vai receber a resposta e encaminhar para o julgamento na segunda turma do Supremo, que vai decidir se Jucá vira réu ou não.

Operação Zelotes

Neste mês, a Zelotes teve sua primeira delação premiada homologada pela Justiça Federal. O acordo foi com o réu Paulo Roberto Cortez, ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), no último dia 11.

Em troca do desbloqueio de seus bens e de ter sua pena limitada a um ano de prestação de serviços comunitários, Cortez deu detalhes sobre o esquema para fraudar decisões do Carf, que é a última instância de recursos administrativos conta a cobrança de impostos e onde, em geral, são julgadas dívidas milionárias com a Receita.

Em julho, a operação descobriu que o auditor da Receita Federal em São Paulo Eduardo Cerqueira Leite recebeu R$ 1,5 milhão em propina no esquema de fraude do Carf, o chamado “Tribunal da Receita”.