Justiça condena Metrô de São Paulo a pagar indenização para passageiro agredido no ano passado

Bruno Rocha/Estadão Conteúdo A indenização foi de R$ 15 mil reais por danos morais

A Justiça de São Paulo condenou a Companhia de Metrô a pagar uma indenização de R$ 15 mil reais por danos morais a um passageiro que foi abordado de forma violenta na Estação Penha por supostamente praticar comércio irregular no interior dos vagões. O caso aconteceu em agosto de 2018.

Em sua decisão, a juíza Anna Paula Dias da Costa, destacou que o “excesso é claro ante a forma truculenta dos agentes”.

“Não se nega que os agentes de segurança do Metrô, no exercício da atividade, devam zelar pela segurança dos usuários e atuar imediatamente para evitar riscos. No entanto, no caso dos autos, a conduta dos agentes extrapolou o parâmetro da normalidade para o exercício da profissão”, afirmou a magistrada.

A condenação foi feita com base em um vídeo, onde o passageiro Valmir Ferreira de Souza aparece sendo retirado do vagão pelos agentes, e colocado contra a parede, enquanto sua mochila é revistada. O usuário é, então, levado ao mezanino da estação, ainda imobilizado, onde acontece a revista. No entanto, de acordo com a juíza, os pertences do homem são colocados sobre a mesa, mas não há imagens dos agentes manuseando os objetos. Cerca de seis funcionários acompanham uma suposta conferência de documentos e após quatro minutos o passageiro é liberado.

O Metrô posicionou-se dizendo que os seguranças agiram “em estrito cumprimento de dever legal”, não havendo excessos a justificar a indenização. Além disso, a Companhia disse que os agentes de segurança constataram que o usuário desembarcou de um vagão para outro, “atitude característica dos praticantes de comércio irregular nas estações”, e por isso houve a abordagem.

A defesa disse, ainda, que o passageiro teria se mostrado hostil, e se recusado à solicitação de abertura total da mochila, o que impossibilitou a visualização do conteúdo. Por causa disso, “medidas de contenção e uso moderado da força foram necessárias para levar o passageiro até o mezanino da estação”.

O Metrô vai recorrer da decisão judicial de primeira instância.

Segundo a juíza, o constrangimento frente às pessoas já implicaria em dano moral, uma vez que o passageiro “foi visto por outros usuários como um delinquente e nem mesmo souberam que o autor, após, veio a ser inocentado.”

Um caso semelhante aconteceu nesta segunda-feira (8), na estação Bresser-Mooca, na zona leste da capital paulista. Segundo um vídeo que circulou pelas redes sociais, um jovem foi agredido violentamente por seguranças do Metrô. A vítima estava acompanhando um dos detidos pelos seguranças após revista na entrada da estação e, ao segui-lo, levou socos e cotoveladas dos agentes. O Metrô respondeu que afastou e está apurando a conduta dos dois agentes de segurança envolvidos na ocorrência, e que tomará as providências administrativas necessárias.

*Com informações da Agência Estado