Justiça Militar é dura e não acobertará as denúncias de assédio do tenente contra a PM, diz ouvidor da polícia

Considerando pedir exoneração da corporação para preservar sua segurança, a soldado Jéssica Paulo do Nascimento tomou a atitude de denunciar o tentente-coronel Cássio Novaes, que a chefiava no 50º Batalhão da Polícia Militar, por assédio sexual e ameaças de morte e estupro. Em entrevista à Jovem Pan, o ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, considerou “ultrajante” a conduta do oficial. “Soubemos do caso via imprensa e, imediatamente, tomamos providências. Acionei a Corregedoria para que nos informasse de suas decisões e estamos acompanhando o caso”, afirmou. Atualmente, a Corregedoria da Polícia Militar conduz uma investigação para apurar os fatos e o tenente-coronel permanece afastado do comando de seu batalhão.”A soldado trouxe provas contundentes contra o oficial, trata-se de uma situação gravíssima. Os áudios e mensagens enviados por Cássio à polícial são ultrajantes, lamentáveis. Antes de tudo, o oficial da polícia precisa zelar pela boa conduta policial. O comportamento do tentente-coronel não atenta apenas contra a policial Jéssica, mas contra as policiais femininas da corporação e todas as mulheres do país. Estamos no século XXI. A sociedade não pode, em hipótese alguma, aceitar a perseguição e o assédio moral ou sexual contra qualquer mulher”, disse o ouvidor.

A perseguição à Jéssica inicou-se em 2018, quando foi alocada ao batalhão do tenente-coronel. Na época, Cássio fez uma série de investidas para sair com ela e, após receber uma negativa por parte da soldado, começou a importuná-la por mensagens e sabotá-la dentro da corporação. Devido à situação, Jéssica pediu um afastamento não-remunerado de dois anos do cargo que ocupava. Ao retornar da licença, o assédio foi intensificado. “Vou te estuprar, carioca fogaça”, diz uma das mensagens recebidas pela soldado, que decidiu denunciar o superior ao receber a ordem de encontrá-lo em uma estação de metrô, na Zona Sul de São Paulo, para que seguissem juntos até um hotel. Segundo o ouvidor Elizeu Soares, o Inquérito Policial Militar (IPM) já foi aberto e a investigação correrá durante cerca de 40 dias. Se, ao término deste período, o Ministério Público Militar (MPM) concluir que o material apurado é suficiente, poderá denunciar o tenente-coronel.

“Por tratar-se de um crime cometido por um policial contra outro, o oficial será processado na Justiça Militar. Ela é muito mais severa do que a Justiça comum. Quando os casos vão à Justiça Militar, não existe acobertamento, mesmo que ele diga que possui seus contatos no alto escalão da polícia. Evidentemente que ele possui direito à ampla defesa, mas a robustez das provas levantadas pela soldado me chamou atenção. Se essas denúncias gravíssimas forem comprovadas, o tenente-coronel pode ser preso e expulso da Polícia Militar“, explicou Elizeu Soares. Em áudios disponibilizados pela defesa da soldado, é possível ouvir que o superior hierárquico de Jéssica diz que tem amigos no alto escalão da polícia e reforça que a mulher “não vai querer ser inimiga” dele. Em tom de ameaça, ele afirma, ainda, que teria contatos no Tribunal de Justiça Militar, que deve acompanhar o caso. “Depois no TJM com o desembargador o bicho vai pegar. Eu não tenho medo de nada. O medo é um sentimento superior. Eu tenho cautela e precaução. Cuidado que você vai perder o seu dinheiro e vai se f**** ainda”, diz outro áudio.

Reiterando que a Ouvidoria está aberta para receber denúncias de abuso, Elizeu Soares Lopes solidariza-se com a soldado. “A maioria das denúncias anônimas que recebemos são de policiais contra seus superiores, alegando crimes como abuso de autoridade e assédio moral. As policiais que estiverem em situações semelhantes podem contar com a Ouvidoria, que receberá os casos em anonimato. Quero me solidarizar à soldado Jéssica, às policiais femininas e às mulheres como um todo. A conduta dele desrespeita o próprio estatuto da Polícia Militar. Não podemos tolerar comportamentos como do tenente-coronel, que usam de sua hierarquia para constranger, diminuir ou assediar mulheres”, concluiu.

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