Leilão do 5G inicia com 15 empresas na disputa

Certame deve ser encerrado na sexta-feira e movimentar até R$ 49,7 bilhões; todas as regiões do Brasil devem estar cobertas pela tecnologia até 2029

  • Por Jovem Pan
  • 04/11/2021 10h29 - Atualizado em 04/11/2021 10h57
Guilherme Martimon/Governo Federal Antena rural de internet Todas as regiões do país deverão ser cobertas pela tecnologia até 2029

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quinta-feira, 4, o leilão do 5G, a mais recente tecnologia de conexão via internet. O certame, que deve encerrar apenas na sexta-feira, 5, pelo número de concorrentes e faixas ofertadas. O processo conta com a participação de 15 empresas, incluindo cinco operadoras de telefonia que atuam no Brasil e consórcios com potencial para prestar o novo serviço. A expectativa do Ministério das Comunicações é movimentar até R$ 49,7 bilhões — R$ 10,6 bilhões, que serão desembolsados pelas empresas vencedoras para explorar a tecnologia, e outros R$ 39,1 bilhões serão investidos pelas companhias para cumprir as exigências previstas no edital. Em entrevista à Jovem Pan, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que a nova tecnologia será mais rápida e sem aumento de custos. “Eu tenho a total certeza que não teremos aumento de tarifa para o cliente. Pelo contrário, nós teremos internet com até 100 vezes mais velocidade, com latência baixa, nós teremos a telemedicina, teremos um benefício enorme na segurança, na educação, enfim, o país vai ficar hoje competitivo em relação aos outros players. Nós estávamos para trás na economia digital. Agora, seremos o primeiro país da América Latina a implantar o 5G. E eu tenho certeza que nós teremos muito a colher nos próximos anos após esse dia de hoje.”

O certame é considerado pelo governo federal o maior de radiofrequência da história do país. Serão ofertadas quatro faixas de radiofrequências: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Essas faixas funcionam como uma espécie de rodovia no ar, por meio de ondas eletromagnéticas, responsáveis pelas transmissões de TV, rádio e internet. O edital estabelece compromissos nacionais e regionais de investimentos de cobertura e backhaul que obrigam as empresas vencedoras do leilão a atenderem áreas pouco ou não servidas, como localidades e estradas, com tecnologia 4G ou superior. Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, estão previstos compromissos de atendimento já com tecnologia 5G. Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G deverá começar a ser oferecido pelas vencedoras do leilão antes de 31 de julho de 2022. Todas as regiões do país deverão ser cobertas pela tecnologia até 2029. Além disso, o edital também contempla recursos para a implementação de redes de transporte em fibra óptica na Região Norte e a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, para sustentação dos serviços de governo. Segundo levantamento da Anatel, os segmentos que mais contribuirão para o crescimento econômico do Brasil nos próximos são: tecnologia da informação e comunicação, governo, manufatura, serviços, varejo e agricultura. Com a chegada da tecnologia 5G, a expectativa é que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro aumente R$ 6,5 trilhões nos próximos 15 anos.

A tecnologia 5G é flexível e se adapta de acordo com a aplicação utilizada. Uma das funcionalidades previstas para a quinta geração é o network slicing ou “fatiamento da rede” – no qual as características da rede poderão ser adaptadas de acordo com a necessidade. A tecnologia 5G promete massificar e diversificar a Internet das Coisas (IoT) em setores como segurança pública, telemedicina, educação a distância, cidades inteligentes, automação industrial e agrícola. A exemplo do que ocorreu com o 4G, que introduziu diferentes modelos de negócios e oportunizou a chamada “era dos aplicativos”, os maiores avanços que virão com o 5G devem ocorrer com o tempo, à medida que a indústria encontrar soluções para atender às suas necessidades e às demandas das pessoas e dos negócios. Ao mesmo tempo em que se implanta a quinta geração, as redes 4G manterão por muito tempo papel fundamental para o acesso à banda larga móvel no Brasil. São redes com alta capacidade, que podem operar com larguras de faixa menores e áreas de cobertura maiores do que aquelas usualmente previstas para redes 5G.

Ordem de abertura das propostas de preços:

FAIXA DE 700 MHz

1ª rodada

Bloco de 10 + 10 nacional

Compromissos: rodovias federais e localidades sem 4G

2ª rodada

2 blocos de 5 + 5 regionais

  • Compromissos: localidades sem 4G e rodovias federais
  • Spectrum cap: aquele estabelecido no artigo 1º, inciso I, da Resolução nº 703/2018, não se admitindo a participação de proponente, suas controladas, controladoras ou coligadas que, na mesma área geográfica, já detenham autorização de uso de radiofrequências em caráter primário na faixa de 698 MHz a 806 MHz.
  • Prazo da autorização: disciplinados pelo Anexo à Resolução nº 625/2013, pelo prazo de 20 anos, prorrogável a título oneroso, na forma da regulamentação vigente à época do vencimento, sendo a primeira prorrogação até 8 de dezembro de 2044.

FAIXA DE 3,5 GHz

1ª rodada

4 Blocos Nacionais de 80 MHz

8 Blocos Regionais de 80 MHz

  • Compromissos:
    • Instalação de rede de transporte (backhaul de fibra ótica) em municípios indicados no Anexo XV.
    • Instalar Estações Rádio Base (ERBs) que permitam a oferta do Serviço Móvel Pessoal (SMP, a telefonia móvel) por meio de padrão tecnológico igual ou superior ao 5G NR release 16 do 3GPP, na proporção mínima de uma estação para cada dez mil habitantes.
    • Ressarcir as soluções para os problemas de interferência prejudicial na recepção do sinal de televisão aberta e gratuita, transmitidos na Banda C, à população efetivamente afetada, nos termos da Portaria nº 1.924/SEI-MCOM/2021, do Ministério das Comunicações
    • implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e do projeto Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal.

2ª rodada (caso de algum bloco da 1ª rodada fique deserto)

Blocos de 20 MHz

  • Spectrum cap: 100 MHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 3,5 GHz.
    • Limitação de arrematação de mais de dois blocos regionais.
    • Prazo da autorização: 20 anos

FAIXA DE 2,3 GHz

1ª rodada

Bloco de 50 MHz e bloco de 40 MHz regionais

  • Compromissos: cobrir com 95% da área urbana dos municípios sem 4G.
  • Spectrum cap: 50 MHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 2,3 GHz, respeitado o estabelecido no artigo 1º, inciso II, da Resolução nº 703/2018.
  • Prazo da autorização: 20 anos.

FAIXA DE 26 GHz

1ª rodada

10 blocos nacionais e 6 blocos regionais de 200 MHz

  • Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.
  • Spectrum cap: 1 GHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 26 GHz.
  • Prazo da autorização: 20 anos

2ª rodada

Até 10 blocos nacionais e 6 regionais de 200 MHz (se não forem vendidos na 1ª rodada)

  • Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.
  • Spectrum cap: 1 GHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 26 GHz.
  • Prazo da autorização: 10 anos
  • As 15 empresas cadastradas foram:

    1             Algar Telecom S.A

    2            Brasil Digital Telecomunicações LTDA

    3             Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A

    4             Claro S.A

    5             Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos

    6             Consórcio 5G Sul

    7             Fly Link Ltda

    8             Mega Net Provedor de Internet e Comércio de Informática

    9             Neko Serviços de Comunicações Entretenimento e Educação Ltda

    10           NK 108 Empreendimentos e Participações S.A

    11           Sercomtel Telecomunicações

    12           Telefônica Brasil S.A

    13           TIM S.A.

    14          VDF Tecnologia da Informação LTDA

    15           Winity II Telecom Ltda