Lindbergh critica atuação de Moro e juiz vê tentativa de criminalizar Lava Jato

Lindbergh Farias (PT) após sessão de 15 horas de depoimento de Dilma Rousseff no processo de impeachment no Senado

Durante debate no Senado sobre o projeto de lei de abuso de autoridade, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a atuação do juiz Sérgio Moro em determinação de condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também na autorização e divulgação de grampos de conversas do petista com a ex-presidente Dilma Rousseff. O magistrado reagiu e disse perceber na fala do senador a tentativa de criminalização da operação Lava Jato.

“Tem que ter abuso de autoridade para todo mundo, inclusive para o Ministério Público e Judiciário. Tem abuso de autoridade no Judiciário também, como em interceptações telefônicas e divulgação seletiva de informações”, alegou o senador e, em seguida, citou o caso Lula.

O parlamentar citou o ministro Marco Aurélio Mello, que, segundo ele, defendeu que não havia qualquer necessidade para condução coercitiva, vez que o investigado não se opôs a prestar depoimento.

O magistrado, por sua vez, não deixou por menos e deu respostas duras ao parlamentar. “Há intenção clara de que o projeto de lei do abuso seja utilizado especificamente para criminalizar condutas de autoridades envolvidas na Lava Jato. Para mim ficou evidente com o discurso do senador ao afirmar categoricamente que eu teria cometido abuso de autoridade ao conduzir essa operação”, afirmou.

O juiz disse que quer saber, exatamente, se a intenção do projeto é ou não criminalizar a operação Lava Jato. E caso não seja essa a intenção, que a discussão seja adiada para não passar um “recado errado” para a população.

Moro também alegou que não pede que juízes e procuradores estejam fora do escopo da lei de abuso de autoridade, mas reitera que é necessário que a interpretação dos juízes não seja criminalizada.

O ministro Gilmar Mendes, que até então havia se posicionado ao lado dos parlamentares, em favor da lei de abuso de autoridade, fez um afago ao juiz Sérgio Moro e saiu em defesa do magistrado. “Pode ter ocorrido um erro aqui e acolá, mas é um trabalho peculiar por todos os tipos”, disse.