‘Lockdown’ em São Paulo: saiba o que abre e o que fecha na madrugada

RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Governador anunciou restrição de circulação na madrugada a partir da sexta

A política de restrição de circulação na cidade de São Paulo anunciada pelo governador João Doria nesta quarta-feira, 24, passa a valer a partir da próxima sexta-feira, 26, e deve endurecer a fiscalização de movimentações proibidas pelas ruas do estado entre as 23h e as 5h até o dia 14 de março. A aplicação de multas, antes restritas apenas a aqueles que não estavam usando máscaras em locais públicos, agora passa a valer para todos os que estão promovendo ou fazendo parte de aglomerações nas ruas dentro e fora da madrugada. A força-tarefa de fiscalização durante o período de restrição contará com as vigilâncias sanitárias dos municípios e do estado, com equipes da Polícia Militar e com o Procon. Entenda o que muda e o que não muda no Estado com o maior número de infectados pela Covid-19 a partir da próxima sexta:

Bares, restaurantes e serviços essenciais

Os bares e restaurantes continuarão a funcionar no horário previamente estabelecido pelo Plano São Paulo, tendo fechamento variando entre 20h e 22h, a depender da fase do plano na qual o município estiver incluído. Outros serviços essenciais, como postos de combustíveis, supermercados, hospitais e clínicas deverão manter o funcionamento atual e não sofrerão interferência pelas restrições. No caso dos bares e restaurantes, porém, a fiscalização para evitar aglomerações deve ser ainda mais intensa. Se festas clandestinas forem registradas nesses ou em outros locais, as multas aplicadas podem ser milionárias. “Sendo o fornecedor, aquele que está fornecendo o evento, remunerado direta ou indiretamente, ele será submetido a um processo administrativo no Procon que levará a aplicação de multas que podem chegar até R$ 10,26 milhões”, afirmou Fernando Capez, diretor executivo do Procon.

Leia também

O que são as reformas estruturais e por que são importantes?

Gana é o primeiro país a receber vacinas contra a Covid-19 através do Covax

Governo de São Paulo decreta restrição de circulação em todo o estado das 23h às 5h

Transporte

O horário de funcionamento de trens e metrôs, que atualmente vai das 4h40 à 00h00, não sofrerá alterações. Os ônibus também não serão obrigados a parar de circular após 23h. Segundo a Secretaria dos Transportes Metropolitanos do estado de São Paulo, a disponibilidade da frota não sofrerá alterações com as novas medidas restritivas e o quantitativo de veículos na cidade seguirá sendo disponibilizado de acordo com a demanda, algo que é feito desde o início da pandemia. Os transportes de aplicativo e táxis também não serão proibidos de circular no estado durante a madrugada.

Reuniões residenciais

As reuniões sociais estão passíveis de fiscalização apenas em locais como salões de festa e piscinas de prédios. “O que a gente não pode invadir é a casa, a residência da pessoa, mas em uma área comum, que está afetando as outras, a gente tem a prerrogativa de ir e fiscalizar”, pontuou Cristina Megrid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária do estado. Segundo ela, mais de 600 reclamações de festas em áreas de lazer de condomínios foram registradas nas últimas semanas por meio do telefone de denúncia do governo. Apesar da afirmação de que as equipes estarão disponíveis para punir os condôminos, ela frisou que os grandes aglomerados de pessoas em festas serão foco principal da fiscalização no estado.

Pessoas a caminho do trabalho

Aqueles que trabalharem no turno da noite e estiverem voltando para casa ou indo até o posto de emprego não deverão sofrer as sanções do estado. “Não multaremos pessoas que estão retornando às suas casas ou seguindo para seu emprego. Muita gente trabalha de noite, há operações 24 horas em todo o estado de São Paulo. Não tem cabimento multar alguém que está se dirigindo ao trabalho. Este não é o objetivo”, afirmou João Doria. Cristina Megrid lembrou que o “bom senso” será utilizado pelos fiscais do estado para não punir aqueles que estiverem a caminho do serviço, que podem ser facilmente reconhecidos já que não estão promovendo aglomerações. “Quem está trabalhando e cumprindo protocolos não será punido. À noite, após o horário de funcionamento de serviços não essenciais, o comportamento da população muda. Quem está na rua, está crescendo, inclusive, o comportamento de descumprimento dos protocolos do Plano São Paulo no momento em que nós estamos tendo o maior número de internados em UTI”, afirmou a secretária Patrícia Ellen.