O que são as reformas estruturais e por que são importantes?

Luís Macedo/Câmara dos Deputados Os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, já afirmaram que têm a intenção de votar as reformas administrativa e tributária ainda neste ano

Os gastos do governo federal com o enfrentamento à pandemia ultrapassaram os R$ 600 bilhões. A elevação das despesas fez com que a dívida pública encerrasse o ano com recorde de mais de R$ 5 trilhões. Diante desse cenário, o que pode amenizar as contas públicas brasileiras no futuro são mudanças na estrutura do sistema, algo que altere as engrenagens. E é isso o que propõem as reformas estruturais. Por exemplo, aumentar uma alíquota de um imposto não muda o funcionamento da economia como um todo, mas extinguir um benefício tributário que altere um setor, sim. Entre as principais reformas em estudo, estão a reforma tributária, que trata da simplificação do sistema de cobrança de impostos no país, a reforma administrativa, que propõe mudanças na política de salários e benefícios para os futuros servidores, e a PEC emergencial, que estabelece medidas para controlar o crescimento dos gastos e, com isso, permitir o reequilíbrio fiscal.

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Os novos presidentes da Câmara e do Senado já afirmaram que têm a intenção de votar as reformas administrativa e tributária ainda neste ano, apesar da falta de consenso sobre a proposta. Porém, segundo a economista, Zeina Latif, ainda que isso aconteça, será preciso avançar mais para melhorar o ambiente de negócios no Brasil e retomar o crescimento econômico. “Mesmo considerando um cenário benigno, em que o país consegue cumprir a chamada regra do teto, que é aquela que estabelece que os gastos públicos não podem crescer em um ritmo mais acelerado que a taxa de inflação, a gente teria, mesmo assim, uma dívida pública crescente nos próximos anos, algo como nos próximos sete anos. Isso, portanto, reforça a necessidade de avançarmos com reformas estruturais para conter o crescimento dos gastos públicos, como a PEC emergencial, que tem efeitos mais de curto prazo, a reforma administrativa, que tem efeito mais de longo prazo, mas reforçaria esse sentimento de compromisso”.

Ainda segundo Latif, não existe ‘bala de prata’ para o Brasil ter crescimento robusto. É necessário que haja a implementação de um conjunto de iniciativas. “O importante é estabelecer prioridades e, no caso da reforma tributária, seria um passo largo, seria um passo bastante importante”. Atenta aos desafios e as necessidades do país, a Jovem Pan lançou a campanha “O Brasil não pode mais esperar” em defesa das reformas. Acesse e confira as notícias sobre o tema e os depoimentos de pessoas que apoiam a causa. Tá Explicado?

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