Lula é condenado a pagar multa por ‘litigância de má-fé’ em processo de chácara no ABC

  • Por Jovem Pan
  • 17/10/2018 11h22
EFESegundo a decisão, Lula constatou expressamente de que não haveria “movimentação de terra” durante a obra, mas fiscalização posterior mostra que esta ocorreu

O ex-presidente Lula foi condenado a pagar uma multa por litigância de má-fé. O petista é acusado de tentar enganar a Justiça em um processo pela construção de uma chácara em São Bernardo, no ABC Paulista.

A decisão foi assinada no último dia 09 pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, José Carlos de França Carvalho Neto. O magistrado afirmou que “em decorrência da litigância de má-fé, aplico ao impetrante multa de 10% do valor corrigido da causa”.

Lula alegava que houve abuso de autoridade por parte da Prefeitura por ter embargado a construção da casa no terreno próximo à Represa Billings, no ano passado. O juiz, entretanto, considerou que o ex-presidente “alterou a verdade dos fatos, havendo litigância de má-fé”.

O magistrado alega que a obra foi embargada por “construção sem autorização” e que não houve abuso por parte da Prefeitura de São Bernardo, administrada desde 2017 pelo prefeito Orlando Morando (PSDB).

Segundo a decisão, Lula constatou expressamente de que não haveria “movimentação de terra” durante a obra, mas fiscalização posterior mostra que esta ocorreu, o que motivou o embargo.

A casa de campo seria construída ao lado do sítio “Los Fubangos”, comprado por Lula na década de 90 e que foi frequentada pelo petista até 2004.