Maia: ‘Parlamento cumpre decisões do STF mesmo quando discorda’

Frederico Brasil/Estadão Conteúdo Rodrigo Maia é ex-presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, em discurso feito no plenário da Casa nesta terça-feira (26), que o “Parlamento cumpre as decisões do STF mesmo quando discorda”. “Conservamos respeito pelo Judiciário e preservamos a harmonia entre os Poderes, que compreendemos como um pilar fundamental da democracia”, disse.

O pronunciamento de Maia pode ser entendido como uma reação à recente nota divulgada pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, em que afirmou que a entrega do celular do presidente Jair Bolsonaro à Justiça teria “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

A nota veio após o pedido de apreensão do celular encaminhado pelo ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República (PGR), junto com um pedido de depoimento de Bolsonaro. As medas fazem parte do inquérito que investiga suposta tentativa de interferência do chefe do Executivo na Polícia Federal.

Essas palavras nasceram do coletivo desta Casa. Faço neste momento um convite à pacificação dos espíritos. Vigilantes e desarmados de preconceitos de qualquer ordem, temos que trabalhar pelo Brasil. https://t.co/CjIwZXEjFU

— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) May 26, 2020

Adotando o tom mais duro desde o início da pandemia, Maia fez um discurso em defesa da preservação da democracia e da construção do diálogo, além de defender o isolamento social como medida efetiva no combate ao novo coronavírus, que causa a Covid-19. Ele se solidarizou com os familiares das vítimas da doença no Brasil e afirmou que falava “em nome do Parlamento brasileiro”.

Ao abordar a crise econômica, o presidente da Câmara ressaltou que “a quarentena e o isolamento social não são culpados por derrubar a economia, o culpado é o vírus”.

Maia defendeu ainda a “pacificação dos espíritos” e relembrou as votações de matérias importantes para o enfrentamento da pandemia, como o auxílio emergencial, auxílios às pequenas empresas e a ajuda financeira aos estados e municípios.

“Temos feito muito, mas ainda há muito o que se fazer. As únicas armas que nós, brasileiros, devemos portar é a fé no trabalho, e a crença na Justiça de nosso regramento institucional”, afirmou. A declaração também faz referência ao presidente, já que, nos vídeos da reunião ministerial de 22 de abril, Bolsonaro fala em “armar a população” para evitar uma suposta ditadura no País.

O presidente da Câmara, no entanto, relembrou o encontro recente que teve com Bolsonaro e afirmou que foi “recebido com elegância e cordialidade” e que, junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, costurou a reunião com governadores e o Executivo, que aconteceu na última quinta.

Por fim, Maia defendeu a liberdade de imprensa. “Importante frisar ainda que temos mantido relação constante e construtiva com a imprensa. Todos sabemos o papel da imprensa livre.”