Maia sobre morte de Ágatha: ‘Qualquer pai e mãe sabe o tamanho dessa dor’

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se pronunciou na tarde deste domingo (23), por meio de sua conta no Twitter, sobre a morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos.

“Qualquer pai e mãe consegue se imaginar no lugar da família da Ágatha e sabe o tamanho dessa dor. Expresso minha solidariedade aos familiares sabendo que não há palavra que diminua tamanho sofrimento”, escreveu.

“É por isso que defendo uma avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude que está em discussão no Parlamento.”, finalizou Maia. Já previsto no artigo 23, do Código Penal, o excludente de ilicitude afirma que não há crime quando “em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal, ou no exercício regular de direito”.

O texto do Código Penal também diz que o agente “responderá pelo excesso doloso ou culposo”. O excludente de ilicitude em discussão no Parlamento que Maia menciona prevê alterações na lei que poderiam dificultar a punição de excessos em operações policiais. No entanto, em qualquer uma das situações mencionadas no artigo 23, o policial é investigado.

Qualquer pai e mãe consegue se imaginar no lugar da família da Ágatha e sabe o tamanho dessa dor. Expresso minha solidariedade aos familiares sabendo que não há palavra que diminua tamanho sofrimento.

— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) September 22, 2019

O governo do Rio de Janeiro também se pronunciou, por meio de nota publicada no Twitter, que diz “lamentar profundamente” a morte da menina, “assim como a de todas as vítimas inocentes, durante ações policiais.”

Ágatha foi atingida nas costas por uma bala perdida na noite desta sexta-feira (20) após um confronto entre policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e criminosos da região.

Ágatha, que estava com o avô dentro de uma kombi, foi levada às pressas para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, mas não resistiu ao ferimento.

De acordo com relatos de moradores pelas redes sociais, o tiro teria sido disparado por militares da UPP, que atiraram contra ocupantes de uma motocicleta em fuga.

Comandado por Wilson Witzel, o governo do Rio informou que Polícia Militar do Estado “abriu um procedimento para apurar a ação dos policiais no Complexo do Alemão”. Ao longo do sábado, moradores do Morro do Alemão e de outras favelas protestaram. O enterro do corpo de Ágatha acontece neste domingo, no Cemitério de Inhaúma, em Inhaúma, no Rio.

Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também lembrou a morte de Ágatha e classificou os casos de morte resultantes de ações policiais nas favelas do Rio como “alarmantes”.

“Uma política de segurança pública eficiente deve se pautar pelo respeito à dignidade e à vida humana”, escreveu. Mendes também relembrou os dados das mortes no Estado do Rio. “Ágatha é a quinta criança morta em tiroteios no RJ neste ano. Ao total, 16 foram baleadas no período.”

Os casos de mortes resultantes de ações policiais nas favelas são alarmantes. Ágatha é a quinta criança morta em tiroteios no RJ neste ano. Ao total, 16 foram baleadas no período. Uma política de segurança pública eficiente deve se pautar pelo respeito à dignidade e à vida humana

— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) September 22, 2019