Marco Aurélio alerta para ‘desmoralização ímpar’ do Supremo

O ministro Marco Aurélio Mello alertou seus pares do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7) para o que considera “desmoralização ímpar” da Corte máxima. Irritado com a conduta do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), que o desafiou e se recusou a desocupar a cadeira, ignorando a liminar que despachou na segunda-feira, 5, Marco Aurélio disse aos colegas na sessão plenária desta quarta, 7, que a conduta do peemedebista “fere de morte as leis da República, fragiliza o Judiciário, significando prática deplorável”.

“Ao fim, implica a desmoralização ímpar do Supremo, o princípio constitucional passa a ser um nada jurídico, a variar conforme o cidadão que esteja na cadeira”, alertou o ministro.

Apontando diretamente para Renan, o ministro foi enfático. “A que custo será implementada essa blindagem pessoal, inusitada e desmoralizante, em termos de pronunciamento judicial?”.

Conclamou todos os ministros presentes à sessão, a quem nominou, um a um, a evitarem a “desmoralização” da Corte e propôs o referendo da liminar que derruba Renan e a derrota do recurso do senador.

“Com a palavra, o colegiado, os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia presidente. Que cada qual, senhor de uma biografia, senhor da busca da credibilidade, do fortalecimento do Supremo como instituição maior, autor da história a constar dos anais do Tribunal, cumpra o dever decorrente da cadeira ocupada, prestando contas à História, a gerações futuras, implacáveis testemunhas, não há falar em devido afastamento no campo monocrático de presidente de outro Poder, mas sim na observância estrita da Constituição Federal consoante interpretação já assentada e executada pelo Supremo ante o quadro presente o impensável, o desrespeito a uma decisão judicial, a um pronunciamento do Supremo proponho o referendo da medida cauteladora, implementada, ficando prejudicado o agravo”.

“O Supremo não pode despedir-se do dever de tornar prevalecente à ótica adotada (em relação ao ex-deputado Eduardo Cunha), sem que isso importe em provocação ao Poder Legislativo. Caso provocação haja, essa está no inconcebível, intolerável, grotesca postura de recusar ordem judicial”.

Marco Aurélio foi dramático. “Receio, receio muito o amanhã, caso prevaleça visão acomodadora, dando-se o certo pelo errado, o dito pelo não dito”.