Ministério anuncia edital para informatizar unidades básicas de saúde

O Ministério da Saúde anunciou hoje (8) o edital para o credenciamento de empresas interessadas em oferecer serviços de informatização para unidades básicas de saúde (UBSs) de todo o país. Com a medida, todos os municípios poderão aderir ao prontuário eletrônico e a integração nacional de dados da Atenção Básica. O objetivo do governo é informatizar 100% das unidades até o final de 2018.

Empresas das cinco regiões do país, independentemente do porte, poderão se cadastrar para oferecer todo o suporte de informática, como conectividade, equipamentos, manutenção e treinamento de pessoas. Elas deverão informar as características e funcionalidades de suas soluções e os municípios onde pretendem atuar, o que permite que empresas com alcance regional também sejam contempladas.

O edital de credenciamento está disponível na página do Ministério da Saúde. A previsão da pasta é de que no início de dezembro os municípios comecem a adesão e a escolha do projeto que melhor atenda a cada realidade.

O investimento inicial será de R$ 1,5 bilhão por ano e alcançará R$ 3,4 bilhões por ano em 2019. “Mas isso levará a uma economia muito significativa”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que estima que a medida chegue a poupar R$ 22 bilhões por ano aos cofres públicos. Isso porque a adesão ao sistema eletrônico evitará repetição de exames e encaminhamentos desnecessários, por exemplo.

O Ministério da Saúde pagará um valor mensal às empresas pelo serviço, em um contrato que deve durar 60 meses. Os repasses devem variar de R$ 4 mil a R$ 7 mil mensais para uma UBS padrão, de acordo com a estrutura e dispositivos necessários a cada unidade, além do nível de dificuldade em implantar o sistema de informatização no município.

Pelo projeto, todas as 42,4 mil UBSs em funcionamento poderão ser contempladas, inclusive com apoio de custeio para a manutenção dos serviços digitais já oferecidos. Hoje, 35% das unidades já enviam dados por meio do prontuário eletrônico. O Ministério da Saúde oferece gratuitamente o sistema e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB), mas os municípios podem optar por desenvolver ou utilizar sistemas próprios.

Para as prefeituras que não tiverem informatização na saúde, o ministério pagará o valor total à empresa fornecedora do serviço e descontará até 50% do montante do repasse do Piso da Atenção Básica do município. O município que já possui unidades de saúde informatizadas poderá receber da pasta até 50% do valor para auxiliar no custeio da informatização existente, desde que os dados sejam mensalmente enviados ao Ministério da Saúde.

Todas as informações de atendimento do paciente, como prescrição de medicamentos, exames e consultas, ficarão registradas e poderão ser consultados em qualquer UBS do país.

Além disso, para o ministro Ricardo Barros, o conjunto de informações sobre a saúde dos brasileiros também contribuirá para a ciência, a pesquisa e o desenvolvimento de políticas públicas. “Temos um banco de dados de 200 milhões de pessoas”, ressaltou Barros. Ele contou ainda que o sistema das UBSs será integrado aos de hospitais e ambulatórios, inclusive com dados de pessoas que não utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS), para a construção de um banco de estatísticas de epidemiologia.