Plano Safra: governo anuncia R$ 225,59 bi em créditos para agricultores

Antônio Cruz/Agência Brasil O crédito estará disponível a partir de 1 de julho

Foi anunciada nesta segunda-feira (18) a liberação de R$ 225,59 bilhões em créditos para o Plano Safra, que serão usados para o financiamento de pequenos, médios e grandes agricultores. O crédito estará disponível a partir de 1 de julho. Do total, R$ 31,22 bilhões são para o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

Pela primeira vez, recursos do Pronaf podem ser usados na construção e reforma de moradias de pequenos agricultores. Foram destinados R$ 500 milhões para essa finalidade, valor suficiente para construir 10 mil casas, de acordo com o Ministério da Agricultura.

Além disso, R$ 222,74 bilhões vão para o crédito rural, R$ 1 bilhão para subvenção ao seguro rural e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, comemorou os valores anunciados. “Investir na agropecuária é uma aposta na interiorização do desenvolvimento, na geração de emprego e renda, na segurança alimentar, no superavit da nossa balança comercial, na nossa prosperidade como nação”, disse.

Tereza Cristina havia declarado ontem que os pequenos e médios agricultores seriam beneficiados. “Os maiores vamos dar outras opções para que eles também tenham recursos mais baratos e mais compatíveis com a nossa atividade agropecuária, mas deixar com que os pequenos e os médios tenham mais acesso a esses créditos que nunca tiveram”, explicou.

Há 20 anos, os recursos para a agricultura comercial e familiar eram anunciados separados. Com as mudanças na estrutura dos ministérios feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, a agricultura familiar passou a integrar o Ministério da Agricultura e o anúncio foi feito conjuntamente.

“Depois de duas décadas de separação, a família agrícola brasileira está novamente reunida. Assim como eu, o presidente Bolsonaro tem a convicção de que todos são empreendedores e podem conviver em harmonia”, disse a ministra.

Ao encerrar a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu a todos que participaram da construção do Plano Safra e destacou a importância das medidas anunciadas. “Ele é bom para cada um de nós, ele é bom para o Brasil.”

Crédito rural

Dos recursos destinados ao crédito rural, R$ 169,33 bilhões vão para o custeio, comercialização e industrialização. Para investimento, são R$ R$ 53,41 bilhões.

Na parte de custeio, comercialização e industrialização, os juros para o Pronaf, que reúne os pequenos agricultores, são de 3% a 4,6% ao ano. Para o Pronamp, que reúne os médios agricultores, os juros serão de 6% ao ano e para os demais produtores, de 8% ao ano.

Nos programas de investimento os juros vão de 3% a 10,5% ao ano.

Seguro rural

O volume de recursos – R$ 1 bilhão – para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) mais que dobrou nesta temporada. A estimativa do Ministério da Agricultura é que a área segurada chegue a 15,6 milhões de hectares em 2020.

Para 2020, está programado R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização nas modalidade de aquisição direta do produtor, contratos de opção de venda e subvenção de preços.

Crédito extra

Na última semana, foi aprovado por unanimidade o projeto de crédito extra de R$ 248,9 bilhões solicitado pelo governo, o PLN 4/19. A votação permitiu garantir o pagamento de programas como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Plano Safra sem descumprir a chamada regra de ouro – que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes, como salários.

* Com informações da Agência Brasil