Ministério da Saúde oficializa pedido à Anvisa para liberação do uso de autotestes

Roque de Sá/Agência Senado Atualmente, apenas testes feitos por trabalhadores da saúde

O Ministério da Saúde enviou pedido oficial à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quinta-feira, 13, para a liberação do uso de autotestes que detectam a Covid-19. Em nota técnica, a pasta detalha que qualquer brasileiro que tiver interesse poderá realizar a testagem, não importando a idade, se está com sintomas ou não, ou se já recebeu alguma dose de vacina contra a doença. O ministério considera que o autoteste pode ser uma boa forma de triagem, ou seja, de permitir que quem teste positivo inicie o isolamento. Outras razões citadas para a liberação foram a ampliação de oportunidades de exames, a possibilidade de testar antes de estar num ambiente com outras pessoas, a não sobrecarga dos sistemas de saúde e a chance de sair do isolamento com um resultado negativo. A pasta ainda reforçou que a realização do teste deve ser voluntária.

A busca por testes de Covid-19 explodiu com a chegada da variante Ômicron ao Brasil, mais transmissível que as anteriores e com capacidade de escapar da imunidade prévia em algum grau. Com isso, algumas redes hospitalares públicas e privadas limitaram a realização dos testes apenas aos casos mais graves. A utilização de autotestes, como é feita em outros países — sobretudo na Europa, onde são bastante populares —, passou a ser vista como uma possível solução, mas a Anvisa informou que, para que sejam permitidos no Brasil, são necessárias algumas políticas públicas para garantir a qualidade dos exames. O ministério indica quais são essas políticas na nota técnica em que faz o pedido à agência

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Como exemplo, a pasta considerou alguns critérios que devem ser adotados, como a apresentação de sensibilidade e especificidade satisfatórias conforme parâmetros da Organização Mundial de Saúde. Além disso, o fabricante do teste deve disponibilizar um número telefônico, sem custo, funcional 24 horas por dia, durante 7 dias por semana, para que pessoas capacitadas possam ajudar os usuários com dúvidas sobre os testes. Em caso de resultado positivo, a orientação é de que o indivíduo procure atendimento em uma unidade de saúde ou teleatendimento para confirmação de diagnóstico e orientações pelos profissionais da área, além de notificação do caso ao ministério. Se o resultado for negativo, não se deve descartar a infecção, pois o teste pode ter sido feito no período de incubação do vírus, quando é mais difícil encontrá-lo no corpo. Se o resultado for negativo, mas os sintomas persistirem, o indivíduo deverá buscar atendimento em UBS para avaliação de saúde e diagnóstico.