Ministério Público aponta “tesouro” mantido por Collor

  • Por Estadão Conteúdo
  • 16/05/2016 09h18
Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa. Em discurso, senador Fernando Collor (PTB-AL) apresenta provas contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoFernando Collor - Agência Senado

A ofensiva da Procuradoria-Geral da República sobre a coleção de obras de arte do senador Fernando Collor (PTC-AL) levou à descoberta de uma rotina de compras de luxo do parlamentar. Leiloeiros entregaram aos investigadores notas fiscais que somam mais de R$ 1,5 milhão de gastos com antiguidades, porcelanas e joias.

A investigação sobre as raridades de Collor avançou após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, receber uma carta, escrita por uma testemunha anônima, em outubro de 2015. A informante indicou uma galeria, um escritório e um restaurador por meio dos quais o senador teria desembolsado uma fortuna. O Ministério Público Federal enviou, então, ofícios de requisição de informações aos leiloeiros.

O ex-presidente é investigado em seis inquéritos na Operação Lava Jato. Além de processos envolvendo carros de luxo, o políticvo foi denunciado em outro imbróglio, ao ser acusado de participar de esquemas ilícitos na BR Distribuidora.

Em julho do ano passado, durante uma das etapas da Lava Jato, a Polícia Federal apreendeu, na Casa da Dinda, residência do senador, carros de luxo, contando com três exemplares das marcas Porsche e Ferrari, além de um modelo quase exclusivo da Lamborghini. Segundo a PF, os veículos podem ter sido pagos com recursos de propina.

“O leiloeiro Emerson Curi encaminhou notas fiscais de vendas de antiguidades e obras de arte a Fernando Affonso Collor de Mello nos anos de 2010, 2011 e 2013, tendo cada uma dessas operações atingido valores de R$ 651.840, R$ 198.660, R$ 90.195, R$ 215 500, R$ 242.800 e R$ 135.200. Enviou-se ainda uma nota de venda a Roberto Mitsuuchi, em 2014, no valor de R$ 276.832”, diz a Procuradoria.

As seis notas entregues por Emerson Curi estão em nome de Fernando Collor de Mello. O documento de número 000031, datado de 5 de setembro de 2013, aponta que o senador gastou R$ 215.500 em 11 peças, entre elas uma sopeira de prata (R$ 21 mil), jogo de copos de cristal veneziano (R$ 17.500) e um faqueiro de prata inglesa com 202 peças (R$ 46 mil).

No recibo 000030, de mesma data, outras 11 peças custaram R$ 242 800. Na lista estão uma fruteira de bronze e porcelana (R$ 4 mil), jarra para água de prata francesa (R$ 30 mil) e par de poltronas Luís XVI (R$ 135 mil). 

Entre os documentos, há também um recibo de “compra ainda pendente de acerto”. O papel tem duas datas, novembro de 2014 e 10 de novembro de 2015, e faz referência a Roberto Mitsuuchi. “Recebemos de Roberto Mitsuuchi a importância de R$ 276.832, referente a compras realizadas em leilão, conforme relacionado acima”, diz a nota, que não tem assinatura.

“Ilação”

Collor afirmou que a participação em leilões mediante representante, procurador ou broker é prática comum para assegurar o preço justo e a não inflação dos lances em razão da identidade do comprador. “Todas as obras adquiridas foram pagas com recursos próprios, e de origem lícita, com emissão de notas fiscais em seu nome. A ilação de prática de lavagem a partir de denúncia anônima sem qualquer comprovação é conduta absolutamente irresponsável e temerária, não merecendo qualquer credibilidade.” Pontua.

Roberto Mitsuuchi reitera que representou Collor em leilões de arte, “sempre dentro da legalidade”. “Os pagamentos das obras adquiridas sempre foram feitos diretamente por ele, inclusive em seu nome foram emitidas as devidas notas fiscais. Jamais me prestaria a ser laranja de qualquer pessoa”, finaliza.