Ministério Público do Rio Grande do Sul vai investigar cidades que decretaram calamidade pública
Foco está nos procedimentos adotados para a emissão de decretos, com o objetivo de identificar possíveis desvios de finalidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul iniciará uma investigação sobre a declaração de estado de calamidade pública por municípios que não foram afetados pelas recentes enchentes. O procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, responsável pela iniciativa, designou dois promotores para conduzir as investigações. O foco está nos procedimentos adotados para a emissão desses decretos, com o objetivo de identificar possíveis desvios de finalidade. A intenção é garantir que as medidas tomadas sejam apropriadas e justas, levando em consideração a gravidade da situação enfrentada. Em entrevista coletiva, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, abordou a questão da classificação dos municípios afetados pelas enchentes. Ele destacou que, das 435 cidades impactadas, muitas não se enquadram na situação de calamidade ou mesmo de emergência.
A Defesa Civil está empenhada em classificar adequadamente cada localidade, assegurando que o apoio e os recursos sejam distribuídos de maneira proporcional às necessidades reais. Além disso, o governador ressaltou a importância de priorizar a segurança pública na estratégia de enfrentamento à crise, com o objetivo de prevenir ações criminosas que possam se aproveitar do caos. A crise atual trouxe à tona não apenas a manipulação política em momentos de crise, mas também a exploração da vulnerabilidade social por parte de criminosos. Foram registrados saques, roubos e até violações sexuais em abrigos temporários.
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