Ministro diz que só há recursos para arcar com Minha Casa Minha Vida até junho

Estadão Conteúdo "Só temos recursos orçamentários para seguir até junho, uma vez que nosso limite de empenho foi reduzido", disse Gustavo Canuto

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou nesta quarta-feira (24) que a pasta só tem recursos para arcar com o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) até junho. Em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que a pasta precisa de uma ampliação do limite orçamentário. Ele disse ainda que os deputados têm que ajudar neste processo com a aprovação da reforma da Previdência, porque ela melhoraria o ambiente econômico.

“Só temos recursos orçamentários para seguir até junho, uma vez que nosso limite de empenho foi reduzido. A situação é emblemática e por isso estamos trabalhando junto ao Ministério da Economia e Casa Civil para seguirmos com o programa. Precisamos de ampliação do limite orçamentário”, disse o ministro.

De acordo com Canuto, a pasta teve um aporte de R$ 800 milhões neste ano para garantir a execução do programa em abril, maio e junho – já havia recebido R$ 900 milhões para as contratações feitas até novembro de 2018.

O ministro disse ainda que a pasta precisa de um aporte de R$ 1,5 bilhão para garantir o funcionamento do MCMV até o fim do ano.

Canuto reclamou também que o ministério foi criticado por que teria parado de fazer novas contratações, mas ressaltou que a pasta não tem recursos suficientes. “Somos uma gestão responsável. Seria imprudente fazer novos contratos sem ter disponibilidade orçamentária”, disse.

Em uma explicação mais ampla sobre o programa, Canuto afirmou que foram identificados problemas na Faixa 1, como a venda ilegal dos lotes ou a construção de condomínios em áreas dominadas por organizações criminosas, e na Faixa 1,5, onde há alta inadimplência.

Ele informou ainda que a pasta está trabalhando em uma reformulação do programa junto ao ministério da Economia.

Na audiência, Canuto passou a ouvir perguntas e comentários dos deputados que integram a comissão. O autor do requerimento que convidou o ministro para a audiência, José Ricardo (PT-AM), criticou Canuto. Para ele, a explanação feita inicialmente “deixou claro que o governo não irá priorizar os programas habitacionais”.

O líder do Podemos, José Nelto (GO), cobrou de Canuto a retomada do programa e sua ampliação. “Não é possível que tenhamos 30 milhões de brasileiros que não têm moradia e o Estado pagando auxílio-moradia para seus servidores”, disse.

*Com Estadão Conteúdo