Moraes decreta prisão preventiva de blogueiro Oswaldo Eustáquio
Jornalista descumpriu a prisão domiciliar ao ir em uma reunião no Ministério dos Direitos Humanos no último dia 15 para solicitar audiência com a ministra Damares Alves; ele, no entanto, não foi recebido
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira, 18, a prisão preventiva do blogueiro Oswaldo Eustáquio. Segundo a decisão, Eustáquio descumpriu a prisão domiciliar ao ir em uma reunião no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no último dia 15 para solicitar audiência com a ministra Damares Alves, porém não foi recebido. A própria pasta informou à juíza sobre o agendamento de uma reunião pelo blogueiro, e a magistrada esclareceu que “não foi formulado nenhum pedido para deslocamento do monitorando nesse período, tampouco houve qualquer autorização por parte daquele juízo para o referido deslocamento”. Além disso, consta na decisão de Moraes que Oswaldo teve 17 ocorrências relacionadas ao seu monitoramento eletrônico em dias diferentes, incluindo quatro vezes em que deixou a tornozeleira eletrônica ficar sem bateria, o que impede verificar a sua real localização geográfica. O blogueiro chegou, ainda, a publicar em suas redes sociais o desrespeito à prisão domiciliar ao escrever o seguinte texto: “A caminho do Ministério dos Direitos Humanos, em Brasília, para uma audiência sobre a violação dos Direitos Humanos dos presos políticos no Brasil, que hoje completam seis meses em cárcere privado, afrontando o Estado de Direito e a Constituição”.
“O investigado insiste em descumprir as medidas que lhe foram impostas, em verdadeira afronta ao Poder Judiciário, motivo pelo qual teve sua prisão domiciliar decretada. Porém, seu escárnio pela Justiça foi mantido, desrespeitando acintosamente essa nova determinação judicial. Os fatos são gravíssimos e demonstram que o investigado descumpriu proposital e reiteradamente as restrições impostas, em verdadeira afronta ao órgão judiciário e à administração da justiça. Eventual discordância com as medidas cautelares impostas somente poderia ser deduzida pelos meios e recursos processuais previstos em lei, não podendo o investigado agir a seu livre sabor, rasgando a ordem judicial anteriormente proferida, da qual foi devidamente intimado, e desprezando o regramento legal a que se subordinam todos os cidadãos”, escreveu Moraes. Em suas redes sociais, a assessoria de imprensa do blogueiro disse se tratar de uma “cilada”, armada pelo chefe de gabinete de Damares, Sandro Dezan. “Armou para que eu saísse preso do Ministério dos Direitos Humanos. Mostramos o documento que me autorizava a estar lá e tivemos acesso a falsa e sorrateira denúncia enquanto eu estava no Ministério dos Direitos Humanos”, escreveu. Segundo Eustáquio, enquanto se encontrava na sede da pasta, Dezan media a distância entre o Ministério e o STF, já que, por determinação de Moraes, ele está proibido de se aproximar em um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes.
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Alvo de busca e apreensão
Oswaldo foi preso em 26 de junho no âmbito do inquérito que investiga o financiamento de atos antidemocráticos, que tem como relator do caso no STF o ministro Alexandre de Moraes. Ele é acusado de “instigar uma parcela da população a impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo, por meios ilegais, a Poderes da República”, de acordo com manifestação citada na decisão de Moraes. O blogueiro, porém, nega as acusações. “Eu não sou a favor da ruptura. Sou a favor de um STF forte, um Congresso forte, eu quero ir para o Congresso em 2022 como senador, para, se preciso, pedir a cassação de ministros. Em nenhum momento pedi para fechar o STF, a ruptura dos poderes, ou joguei fogos no STF. Muito pelo contrário, sou o maior defensor do STF como instituição, e minhas orações são para que o STF seja referência no mundo”, disse em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan. No último dia 17, sua casa foi alvo de mandados de busca e apreensão de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos — além de ter sido decretada sua a prisão domiciliar e o uso da tornozeleira eletrônica. Oswaldo Eustáquio teria descumprido as medidas cautelares impostas a ele, como a determinação de não sair de Brasília sem avisar as autoridades e não postar nas redes sociais. O jornalista teria ido a São Paulo no dia 9 de novembro sem autorização prévia e tinha 24 horas para justificar o descumprimento.
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