Moraes prorroga inquérito das fake news por 180 dias

No despacho, o ministro Alexandre de Moraes destaca a necessidade de dar prosseguimento às investigações e cita a proximidade do recesso forense para estender o prazo, que terminava em 15 de julho

  • Por Rafaela Lara
  • 01/07/2020 18h48 - Atualizado em 02/07/2020 07h48
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO ministro Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a prorrogação do inquérito que investiga a disseminação de informações falsas, as chamadas “fake news”, por mais 180 dias.

No despacho enviado à Jovem Pan, o ministro destaca a necessidade de dar prosseguimento às investigações e cita a proximidade do recesso forense para autorizar o alongamento do prazo, que terminaria em 15 de julho.

“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a proximidade do recesso, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do encerramento do prazo anterior (15 de julho), o presente inquérito”, determinou Moraes, relator do inquérito.

Em junho, a Corte decidiu pela continuidade do inquérito, aberto em 2019 para investigar ameaças direcionadas aos ministros. As investigações do inquérito das fake news já atingiram deputados e blogueiros bolsonaristas.

Em maio, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de deputados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. O inquérito é alvo de críticas no meio jurídico por ter sido aberto pelo próprio Supremo. A ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chegou a se manifestar pelo arquivamento das investigações.

Na análise do inquérito em plenário, apenas o ministro Marco Aurélio Mello se manifestou pelo fim das investigações. Ele argumentou que o inquérito é “natimorto”, já que foi instaurado pelo próprio STF por iniciativa própria, sem ser provocado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).