Moro chama senadores Paulo Paim e João Alberto como testemunhas de Gim Argello

O juiz da Lava Jato Sérgio Moro mandou notificar os senadores Paulo Paim (PT-RS) e João Alberto Souza (PMDB- MA), para que deponham como testemunhas do ex-senador Gim Argello (PTB) na ação em que o petebista é acusado de receber ao menos R$ 5,3 milhões em propinas para evitar convocar empreiteiros nas CPIs da Petrobras no Congresso e no Senado em 2014.

Os senadores estão entre os quinze parlamentares arrolados pela defesa de Argello, mas pediram ao magistrado para não serem ouvidos como testemunhas dele alegando, dentre outros motivos, que não possuem “condições de colaborar” com o esclarecimento dos fatos. A defesa de Argello, porém, recorreu e argumentou que Paim foi suplente da CPI Mista da Petrobrás, em 2014, tendo participado de duas reuniões do colegiado, inclusive a reunião que aprovou o relatório final da comissão e foi presidida por Argello.

Já em relação a João Alberto de Souza, que, atualmente, é suplente na Comissão do Impeachment, a defesa de Argello apontou que o político foi presidente da primeira reunião do colegiado a eleger o então senador e hoje ministro do TCU Vital do Rêgo (PMDB) presidente da comissão. Além disso, João Alberto também participou de outras regiões do colegiado, que concluiu os trabalhos sem convocar nenhum empresário das empreiteiras na mira da Lava Jato.

“Como membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, participaram dos trabalhos realizados, podendo, certamente, contribuir para a elucidação dos fatos ora investigados, em especial, como se deram os andamentos dos trabalhos realizados pela citada Comissão”, afirma a defesa de Argello, em petição ao juiz Sérgio Moro.

Diante dos argumentos, o juiz mandou chamar os dois parlamentares para que informassem um horário para depor. Como não são de Curitiba, eles podem ser ouvidos também por meio de videoconferência.

“Agregue-se que, apesar da solicitação de dispensa, a Defesa ouvida insistiu na oitiva, alegando que não arrolou os Exmos. Senadores como testemunhas de caráter e que, diante do esclarecimento, não pode o Juízo dispensar a sua oitiva”, assinalou Moro. Parlamentares possuem foro privilegiado e só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Como foram convocados como testemunhas, porém, Paulo Paim e João Alberto não são investigados e podem depor para o magistrado paranaense.

Além deles, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), também listado como testemunha de Argello, alegou não ter nada a contribuir com a investigação e pediu dispensa. Neste caso, Moro pediu uma manifestação da defesa de Argello para decidir se vai chamar novamente o parlamentar para depor.

Questionado pela reportagem, o senador João Alberto informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai marcar “o quanto antes” o depoimento perante o juiz da Lava Jato “seguindo todas as normas legais”.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Paulo Paim, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para a manifestação do parlamentar.

A lista completa das testemunhas de Argello:

Senador João Alberto Souza – PMDB-MA

Senador Sérgio Petecão – PSD-AC

Senador Humberto Costa – PT-PE

Senador Acir Gurgacz – PDT- RO

Senador Álvaro Dias – PV-PR

Ex-senador Antonio Carlos Rodrigues – PR-SP

Deputado Marco Maia – PT-RS

Hugo Napoleão, ex-ministro da Educação

Deputado Rodrigo Maia – DEM-RJ

Deputado Carlos Sampaio – PSDB-SP

Senador José Pimentel – PT-PI

Senador Flexa Ribeiro – PSDB-PA

Senador Paulo Paim – PT-RS

Deputado Antonio Imbassahy – PSDB-BA

Deputado Hugo Leal – PSB-RJ

Deputado Antonio Brito – PSD-BA

Deputado Aguinaldo Ribeiro – PP-PB

Vital do Rêgo – ministro do TCU

Dirceu Vieira Machado – diretor das comissões de inquérito do Senado.