MPF arquiva investigação sobre morte de cacique Emyra Wajãpi no Amapá
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que investigava a notícia de invasão à terra indígena Wajãpi por grupo armado de garimpeiros, em julho deste ano, no Amapá, e da morte do cacique Emyra Wajãpi. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (12), após conclusão das investigações da Polícia Federal, oitiva de testemunhas, laudos da perícia do corpo do líder, entre análise de outros documentos.
No arquivamento, o MPF relatou que a notícia da invasão chegou ao conhecimento do MPF e da PF em 27 de julho. No mesmo dia, a PF, com o apoio do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Estado do Amapá, deslocou cinco viaturas para a terra numa ação emergencial para apurar as denúncias. No total, 12 policiais federais e oito militares participaram das diligências.
A equipe foi em todos os locais apontados pelos guias indígenas, mas não encontrou nenhum indício concreto da presença de invasores. Nas varreduras ocorridas ao longo de 28 de julho, não foram encontrados vestígios de pegadas, resquícios de acampamentos ou qualquer outra evidência de garimpeiros na região.
O trabalho foi acompanhado pelo COE, força policial especializada em operações ribeirinhas e áreas de mata, com capacitação e conhecimento necessário para rastreamento nessas áreas.
Morte acidental
Quanto à morte de Emyra Wajãpi, o corpo foi encontrado pelos indígenas em um córrego, em 23 de julho, e enterrado posteriormente. Inicialmente, a comunidade tratou o caso como afogamento, conforme menciona documento da Fundação Nacional do Índio (Funai) que consta no inquérito.
Dias mais tarde, circulou a informação de que o indígena havia sido morto com golpes de faca. No dia 28, os policiais estiveram no local em que o corpo foi encontrado e, embora não fosse possível a realização de perícia – pelo tempo decorrido e pela falta de preservação do local –, a equipe efetuou varredura em um raio de 10 metros. Segundo a informação policial, não foram encontrados indícios de luta corporal, marcas que levassem à possibilidade de arrasto do corpo, manchas de sangue, nem qualquer outro vestígio de violência ou da presença de não-índios na área.
O corpo foi exumado no início de agosto, após decisão judicial e autorização do filho de Emyra. O exame, feito na própria aldeia e respeitando as tradições indígenas, indicou o afogamento como causa da morte do cacique. Não foram encontradas lesões penetrantes no tórax ou abdomen que pudessem indicar assassinato. O laudo também demonstra a inexistência de lesões na região genital, nos olhos e no pescoço.
No relato da perícia, embora tenham sido verificadas lesões superficiais na região da cabeça, a ausência de hemorragia ou traumatismo craniano apontou que os ferimentos não têm relação com a causa da morte. “O fato das lesões na face e na cabeça não apresentarem repercussões internas sugere que o mecanismo foi de baixa energia, podendo ter sido produzido de forma ativa (instrumento agindo sobre o corpo) ou de forma passiva (corpo se chocando contra o instrumento, como em uma precipitação ao solo, por exemplo)”, disse trecho do laudo.
As imagens do local, feitas por celular pelo filho de Emyra na ocasião em que o corpo foi encontrado, mostram que a passagem sobre o córrego era feita por meio de um tronco. Para o MPF, todos esses elementos, quando analisados em conjunto, principalmente as informações do laudo do médico legista sobre as lesões na cabeça, “permitem concluir que a morte em questão ocorreu de modo acidental, provavelmente decorrente de uma queda durante a passagem da vítima pelo tronco disposto entre as margens do corpo d’água em que foi encontrado”, relatou trecho da manifestação.
Garimpagem ilegal
O MPF também investigou a ocorrência de garimpos dentro do território dos Wajãpi. No entanto, o laudo da perícia da PF, produzido após sobrevoo de aproximadamente 200 mil hectares da terra indígena, concluiu que “todas as clareiras encontradas são naturais ou compatíveis com plantio de roças conforme tecnologia utilizada pelos indígenas (…); não foram encontradas alterações na turbidez dos cursos d’água”. Ou seja, a análise não encontrou indícios de ocupação do solo para atividade garimpeira ilegal no interior da aldeia.
A informação do laudo da PF confirma os dados apresentados pela Funai, retirados do Centro de Monitoramento Remoto (CMR). O CMR é um banco de dados com imagens produzidas quinzenalmente a uma altura de 30 metros. Pelo monitoramento é possível identificar degradação, desmatamento e fogo em florestas nas terras indígenas da Amazônia Legal. Por solicitação da PF, a Funai informou que, conforme dados do sistema, de 2018 e 2019, “os pequenos índices detectados próximos das aldeias configuram uso tradicional dos indígenas, seja por roças ou plantações diversas”.
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