Não haverá crise entre Senado e STF e solução será encontrada, diz Fux no Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux descartou que vá ocorrer uma crise entre a suprema corte e o Senado por conta da decisão do STF ter imposto, na semana passada, sanções ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). “Vai se encontrar uma solução constitucionalmente legítima”, afirmou o ministro, após participar de evento sobre gênero, promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Fux considerou que é um gesto “delicado” o presidente do Senado comunicar à presidência do STF que irá julgar a decisão proferida pelo órgão, mas lembrou que a palavra final cabe ao Supremo. “A cultura do descumprimento da decisão judicial é condizente ao caos político e institucional e à destruição da ideia do Estado de direito”, afirmou Fux.