No Fórum da Água, Alckmin defende o fim da tributação federal sobre saneamento

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), defendeu nesta terça-feira que o governo federal deixe de tributar o saneamento básico no País, por meio do PIS/Cofins. O tucano defendeu a medida como forma de aumentar o investimento federal no tratamento de água e na coleta do esgoto sanitário.

“Nós precisamos de financiamento, recursos para investir em saneamento básico – água tratada, esgoto sanitário, tratamento, coleta. O governo federal tributa saneamento, com PIS/Cofins, ele tributa água e esgoto. Ora, não tem sentido. Governar é escolher. Água é vida, 70% do nosso corpo é água. Esse é o maior desafio que existe”, disse.

As declarações do governador foram feitas durante palestra no 8º Fórum Mundial da Água, que acontece esta semana em Brasília. Participam do mesmo painel o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho (MDB-PA).

São Paulo sofreu uma das piores crises hídricas de sua história em 2014, quando Alckmin já era governador. Recentemente, o governo do Estado cogitou criar um “gatilho” para reajustar automaticamente a tarifa de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) quando houvesse uma variação anormal do consumo médio de água na rede.

O mecanismo proposto pelo órgão regulador foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo e seria implantado a partir de maio, após a conclusão do processo de revisão tarifária da Sabesp, que ocorre a cada quatro anos.

Na prática, se a população reduzisse muito o consumo e isso tivesse efeito negativo nas receitas da Sabesp, a conta de água iria subir além da correção inflacionária. A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp), no entanto, desistiu de criar o “gatilho” para aprofundar os estudos sobre o tema.