Ouvidoria da PM pede apuração sobre atuação em protesto do MPL

FERNANDO CABRERA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Manifestação do MPL acabou em confusão na última quinta-feira em São Paulo

A Ouvidoria da Polícia Militar solicitou que a Corregedoria investigue as denúncias de excessos na atuação dos agentes durante os protestos organizados pelo Movimento Passe Livre (MPL), realizados na última semana.

Os três atos terminaram em confusão. Na quinta-feira, 16, a atuação da corporação foi criticada por entidades de direitos humanos após denúncias de violência desproporcional.

A solicitação foi feita no âmbito de um procedimento já instaurado para acompanhar relatos de excessos na atuação da polícia em protestos. Segundo o ouvidor Benedito Mariano, a entrada da Corregedoria incrementa a investigação, já que o órgão possui experiência nesse tipo de apuração.

“Está havendo uma crescente quantidade de denúncias de excesso. Por isso, solicitei a atuação do órgão corregedor”, disse. Ele destacou a importância do diálogo entre a Polícia Militar e os integrantes do MPL para evitar problemas. “A mediação é o caminho para atos pacíficos, sem depredação. Antes de o ato ser iniciado, tem de ser pactuada a segurança para que não haja também excesso por parte da polícia”, disse Mariano. Vale lembrar que os protestos têm contado com um mediador, oficial da PM que intermedia questões com o trajeto do protesto.

Na quinta-feira da semana passada, a PM impediu que o ato organizado pelo MPL deixasse o Theatro Municipal, local de concentração. A passeata iria até a Av. Paulista, mas foi barrada diante dos alagamentos e do trânsito na cidade, segundo relato do mediador ao MPL. O grupo manteve a passeata, que foi barrada com reforço policial na Praça da República, centro de São Paulo.

A PM prendeu três pessoas usando golpes de mata leão e puxando uma das manifestantes pelo cabelo. Dez pessoas foram detidas, no total, sob suspeita de desacato e lesão corporal. Foram usadas bombas e balas de borracha para dispersar a movimentação, o que causou correria em toda a região.

Questionada, a Secretaria de Segurança Pública se limitou a dizer que a Corregedoria acompanha as apurações. Sobre o protesto, a pasta afirmou que a PM atuou para “garantir o direito à livre expressão e a segurança de todos”, e que “o comando da área está analisando os vídeos e medidas cabíveis serão tomadas.”

Entidades como Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo (Condepe), a Artigo 19, Conectas Direitos Humanos e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) disseram condenar “veementemente a violência policial empregada contra manifestantes e comunicadores que estão acompanhando os atos contra o aumento da passagem convocados pelo MPL”. Em nota pública, as instituições afirmam que “as imagens mostram uma situação inaceitável, que demanda respostas urgentes: a apuração das violações cometidas, com a devida responsabilização do Estado de São Paulo, e a adoção de protocolos transparentes que limitem a violência e arbitrariedade policial.”

* Com informações do Estadão Conteúdo.