‘Passaporte da vacina’ passa a valer a partir de 1º de setembro para eventos com mais de 500 pessoas em SP
Para o acesso aos locais, o munícipe deverá ter ao menos uma dose; estabelecimentos que não respeitarem as regras podem ser multados ou até interditados
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) publicou neste sábado, 29, no Diário Oficial, um decreto que institui o “passaporte da vacina” para todos os eventos com mais de 500 pessoas na capital paulista. A medida passa a valer a partir da próxima quarta-feira, 1º de setembro. Ao longo da semana, o prefeito havia sinalizado que o documento seria exigido em bares, restaurantes e em estabelecimentos comerciais em geral, sob pena de multa. O ‘passaporte da vacina’, no entanto, será exigido somente para a entrada em eventos, e não mais para o comércio e setor de serviços. “Os estabelecimentos e serviços pertencentes ao setor de eventos, tais como shows, feiras, congressos e jogos, com público superior a 500 pessoas, deverão, a partir do dia 1º de setembro de 2021, solicitar ao público, para acesso ao local do evento, comprovante de vacinação do cidadão contra Covid-19, que será autenticado pelo Passaporte da Vacina”, diz texto.
A prefeitura recomenda que todos os eventos do município, mesmo aqueles com menos de 500 participantes, solicitem, para acesso das pessoas às suas dependências, o comprovante de vacinação contra Covid-19. Para o acesso aos locais de evento, o munícipe deverá ter ao menos uma dose. “Os estabelecimentos que não respeitarem as regras e restrições previstas neste decreto e os demais protocolos estabelecidos ficarão sujeitos às penalidades cabíveis, conforme preconizado pelo Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020”, acrescenta o decreto. As penalidades variam desde multa até interdição imediata das atividades. “A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) manterá o monitoramento da evolução da pandemia da Covid-19 na capital paulista por meio de análises epidemiológicas, podendo elaborar novas recomendações a qualquer momento, considerando as diretrizes emanadas pelas demais autoridades de saúde”, finaliza.
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Como obter o ‘passaporte da vacina’?
O controle será feito por meio de um cartão físico de vacinação ou por um QR-Code do aplicativo e-SaudeSP. Para ter acesso ao aplicativo, basta entrar na loja de compras do celular, baixar o e-saúdeSP de forma gratuita, aceitar os termos de uso e fazer um cadastro com CPF, data de nascimento, nome completo, e-mail e telefone com DDD. Após o cadastro, o usuário irá visualizar o ícone “Passaporte da Vacina”. A partir desse momento, o munícipe terá acesso à vacinação contra a Covid-19 e ao QR Code, que permitirá sua entrada em eventos. O mesmo cadastro poderá ser feito através por meio do: esaúdesp ou e-SaúdeSP Plataforma da Saúde Paulistana. A comprovação também poderá ser feita mediante apresentação do comprovante de vacinação, ou de forma digital disponível nas plataformas VaciVida e ConectSUS.
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