PF ataca desvios no Projeto Glaucoma, do Ministério da Saúde

Tânia Rêgo/Agência Brasil Agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nas cidades de Guanambi e Brumado (BA) e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 27, a Operação Lanzarote contra fraudes no Projeto Glaucoma, do Ministério da Saúde, na região de Guanambi, sudoeste baiano. Agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nas cidades de Guanambi e Brumado (BA) e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe.

O nome da operação é uma referência à ilha onde viveu o famoso escritor português José Saramago, autor do premiado livro ‘Ensaio sobre a Cegueira’. O glaucoma é a terceira maior causa de cegueira no Brasil.

Em nota, a PF informou que o Instituto Oftalmológico da Bahia (IOBA), clínica responsável pela implementação do Projeto Glaucoma em Guanambi, fazia mutirões em salões paroquiais, Câmaras de Vereadores, clubes, centros comunitários, ginásios e teatros

Segundo a PF, “a clínica recebeu repasses do Ministério da Saúde em quantidade superior à sua capacidade física instalada para atendimentos”.

O sócio administrador do IOBA é alvo de mandado de prisão, destacou a PF. A investigação durou mais de um ano.

“Foi constatado que o sócio administrador do IOBA também exigia de seus subordinados (médicos, enfermeiras e técnicos) que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos no Projeto e que fossem ministrados aos pacientes os colírios da linha 3, em lugar dos colírios das linhas 1 e 2, que são mais baratos”, acrescenta a nota divulgada pela PF.

De acordo com a regulamentação do Projeto Glaucoma, o SUS realiza o pagamento (repasse) à clínica gestora do Projeto do valor dos colírios, sendo que os da linha 3 (prostaglandinas) custam cerca de seis vezes mais que os da linha 1 e 70% a mais que os da linha 2, assinala a PF.

De acordo com os investigadores, “em virtude dos atendimentos em regime de mutirão, verificou-se a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de glaucoma, inclusive com a prescrição e utilização de colírios por pacientes, sem necessidade, por períodos de até dois anos”.

O Projeto Glaucoma foi instituído pelo Governo Federal. O programa cadastra e contrata instituições de saúde para o tratamento oftalmológico de pacientes com glaucoma, com o atendimento clínico e o fornecimento contínuo de medicação (colírios). O projeto é financiado pelo FAEC – Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, do Ministério da Saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, no período de 2013 até maio de 2017, o IOBA recebeu R$ 9.418.632,99, relativos atendimentos a pacientes em 31 municípios baianos, a maioria da microrregião de Guanambi.

A PF informou que os investigados serão indiciados pela prática dos crimes previstos nos artigos 129 (ofender a integridade corporal ou a saúde), 278 (fabricar, vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, entregar a consumo coisa ou substância nociva à saúde) e 312 (peculato) do Código Penal.

Defesa

A reportagem está tentando contato com a defesa do Instituto Oftalmológico da Bahia (IOBA). O espaço está aberto para manifestação da entidade.