PF combate fraude de R$ 1,5 bi em contratos da prefeitura de Governador Valadares

Polícia Federal

A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta segunda-feira, 11, a Operação Mar de Lama, para combater fraude de R$ 1,5 bilhão em contratos da prefeitura de Governador Valadares (MG). Segundo a PF, um grupo foi instalado no Executivo do município e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município, composto por agentes públicos do alto escalão da administração pública municipal e financiado por empresários contratantes com o serviço público.

Cerca de 260 policiais federais e 24 auditores da CGU estão cumprindo 108 mandados judiciais em Minas Gerais e no Espírito Santo: oito de prisão temporária, 63 de busca e apreensão, 20 ordens de afastamento de funções públicas (oito delas contra vereadores da Câmara Municipal de Governador Valadares/MG), além de 17 determinações de bloqueios de bens e valores.

A PF informou que as investigações levantaram indícios de que a quadrilha tenha praticado pelo menos 150 crimes: oito de dispensa de licitação com inobservância das formalidades pertinentes; três crimes de fraude ao caráter competitivo de licitações; três crimes de peculato; 64 crimes de corrupção passiva; 64 crimes de corrupção ativa; três crimes de falsidade ideológica; um crime de violação de sigilo funcional; dois crimes de advocacia administrativa; um crime de organização criminosa e um crime de associação criminosa. Os principais envolvidos estão sujeitos a penas que, somadas, podem chegar a até 775 anos de prisão.

O nome da operação se refere aos alagamentos causados pelas chuvas torrenciais que atingiram a cidade de Governador Valadares e causaram grande destruição ao município, no terceiro trimestre de 2013.

“Diante da situação de exceção, o poder executivo local decretou estado de emergência no município, visando à captação de recursos financeiros de outros entes federativos para a realização de obras e serviços para atenuar os efeitos negativos do fenômeno climático. Contudo, as investigações apontam que a organização criminosa se aproveitou da situação para fraudar procedimentos de concorrência pública por meio dos quais tais recursos foram gastos, fazendo com que, em janeiro de 2015, fossem iniciadas as investigações para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos”, afirma a PF em nota.

Em Governador Valadares foram feitas cinco prisões temporárias, duas em Belo Horizonte e 1 em Jequeri. Os mandados de busca apreensão totalizaram 47 em Governador Valadares, nove em Belo Horizonte, dois em Nova Lima, um em Esmeraldas, um em Jequeri, dois em Castelo e um em Muqui.