PGR denuncia deputado Arthur Lira por peculato e lavagem de dinheiro

Luis Macedo/Câmara dos Deputados De acordo com a denúncia, entre 2001 e 2007 o líder do partido na Câmara dos Deputados movimentou em sua conta mais de R$ 9,5 milhões

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) por peculato e lavagem de dinheiro. O inquérito, de relatoria da ministra Rosa Weber, é sigiloso. De acordo com a denúncia, entre 2001 e 2007 o líder do partido na Câmara dos Deputados movimentou em sua conta mais de R$ 9,5 milhões. Dois de seus intermediários movimentaram aproximadamente R$ 12,4 milhões em 2004 e 2005. Trata-se da segunda denúncia contra o parlamentar em pouco mais de um mês.

Lira teria participado de um esquema de desvio de recursos públicos enquanto ocupava cargo de direção na mesa diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas, entre 2003 e 2006, época em que era deputado estadual. O dinheiro teria sido desviado por meio da apropriação de cheques emitidos em nome de servidores comissionados laranjas e da realização de falsos empréstimos bancários quitados com as verbas de gabinete. As atividades criminosas fazem parte dos fatos descobertos a partir da Operação Taturana, deflagrada em 2007.

Para a chefe do Ministério Público Federal (MPF), as investigações confirmam a participação de Lira no esquema por meio da realização de diligências que possibilitaram a coleta de provas. Documentos apreendidos nas casas de deputados demonstraram a utilização de cheques da Assembleia como garantia de pagamento das parcelas dos empréstimos.

“O denunciado era capaz à época dos fatos, tinha consciência da ilicitude e dele se exigia conduta diversa, com muito mais rigor, inclusive, diante da natureza e relevância do cargo público ocupado”, diz Raquel no documento.

A procuradora-geral pede que, caso condenado, Lira tenha sua pena aumentada por ter cometido seis vezes o crime de peculato e seis vezes o crime de lavagem de dinheiro. Raquel também pede que seja decretada a perda da função pública e requer a devolução do dinheiro desviado com correção monetária e juros, além de indenização por danos morais no dobro dos valores obtidos ilicitamente.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Arthur Lira, mas não obteve retorno.

Denúncias

No início de abril, a PGR apresentou ao Supremo denúncia contra Lira por lavagem de dinheiro e corrupção.

Naquele inquérito, Raquel requer a decretação da perda do mandato do parlamentar.

De acordo com a denúncia, em 10 de fevereiro de 2012 Lira aceitou propina de R$ 106 mil do então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, e enviou, para recebimento da quantia no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o seu assessor parlamentar Jaymerson José Gomes. A quantia foi entregue em dinheiro vivo, afirma a denúncia.

A procuradora-geral esclarece que o crime cometido pelo parlamentar está inserido no contexto da Operação Lava Jato, mais precisamente no esquema criminoso revelado pelo doleiro Alberto Youssef, operador financeiro pelo PP.

Em outra denúncia apresentada pela PGR, em setembro do ano passado, o delator Youssef revelou que Lira, juntamente com seu pai, Benedito de Lira, “exercia influência nas sucessivas gestões da CBTU, inclusive na de Colombo”.