Policiais se dizem ‘humilhados’ por governo Bolsonaro e ameaçam paralisação

Principal descontentamento é em relação à aprovação de um trecho da PEC Emergencial, que prevê um período de longo congelamento salarial, suspensão de contratações e de progressões na carreira

  • Por Jovem Pan
  • 10/03/2021 16h05
JOSE LUCENA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOSegundo a Constituição de 1988, membros das Forças Armadas e policiais militares não podem fazer greve

Os integrantes da União dos Policiais do Brasil (UPB), formada por ao menos 24 instituições da área da segurança pública, criticaram o governo de Jair Bolsonaro e ameaçaram paralisar as atividades nesta segunda-feira, 10. Em coletiva de imprensa, os representantes das entidades se disseram “humilhados” pelo atual governo e afirmaram que Bolsonaro não está cumprindo promessas feitas à categoria durante a campanha eleitoral. O principal descontentamento é em relação à aprovação de um trecho da PEC Emergencial, que prevê um período de longo congelamento salarial, suspensão de contratações e de progressões na carreira.

“Policiais que acreditaram tanto que seriam finalmente respeitados, valorizados por um governo, estão extremamente decepcionados, desmotivados e pensando o que será dos profissionais de segurança pública durante esses 15 anos”, afirmou o presidente da Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal (ADPF), Evandir Paiva. Ele esclareceu que não é contra a aprovação da PEC Emergencial, e admitiu a necessidade do auxílio emergencial, porém disse que o dispositivo é “desproporcional”. Se aprovada, a PEC estipula um gatilho para congelamento de salário e proibição de progressão na carreira e novas contratações sempre que houver decretação de estado de calamidade ou quando a relação entre despesas correntes e receitas correntes alcançar 95%.

Segundo a Constituição de 1988, membros das Forças Armadas e policiais militares não podem fazer greve. A proibição foi estendida a policiais federais e civis em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017. Paiva, presidente da ADPF, afirmou que, por causa disso, se fala em uma “paralisação”. “Vamos fazer um protesto, conversar com nossas bases para verificar como será a paralisação, nem que seja curta, pois não podemos fazer greve”, disse. “Na reforma foi a mesma coisa, o governo sinalizou por uma proteção aos policiais, mas fez outra. Agora nessa situação a coisa foi um pouco mais grave, pois não estão fazendo um congelamento somente durante a pandemia. E desde 2016 já não tem negociação salarial para as carreiras policiais da União. Agora vem com uma possibilidade de congelamento de salários, de progressões e de contratações por 15 anos”, argumentou.

De acordo com o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), André Gutierrez, o efetivo de profissionais hoje já é baixo. “Como proibir contratações? Usaram essa PEC como chantagem para que os deputados fossem forçados a votar a favor em razão do auxílio emergencial”, disse. Já Luís Boudens, presidente da Fenapef, afirmou que o discurso do governo está transformando os policiais em “alvos”. “Nós seremos pela terceira vez o alvo dessas medidas pensadas e criadas por esse grupo que comanda o Ministério da Economia e, pasmem, aceitas pelo presidente que, além de ser ex-militar, tem um filho ex-policial federal. E esse discurso, e a não realização do que prometeu, nós, que apoiamos o presidente, estamos sendo alvos. Está acontecendo um discurso ao público e nos bastidores está sendo feito outra coisa. Para os policiais que ainda não acordaram, acordem.”