Prazo para apresentar emendas da reforma da Previdência termina hoje

Proposta volta à CCJ do Senado para que o relator analise as sugestões

  • Por Jovem Pan
  • 16/09/2019 15h18
Marcelo Camargo/Agência BrasilEsta é a a quinta e última sessão de discussão do projeto

Nesta segunda-feira (16), será realizada a quinta e última sessão de discussão da reforma da Previdência no plenário do Senado. Vencida essa fase, que também encerra a apresentação de emendas ao texto, a proposta volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para que o relator do texto, Tasso Jereissati (PSDB-CE), analise as sugestões apresentas pelos senadores.

Só depois disso a matéria será votada no plenário em primeiro turno. Até as 13h, já haviam sido apresentadas 78 emendas.

Pelo calendário definido com os líderes, na quinta-feira (19) o relator fará a leitura de seu parecer sobre essas emendas em reunião extraordinária da CCJ. Já na próxima terça-feira (24), o parecer será discutido e votado de manhã no colegiado e, à tarde, no plenário da Casa em primeiro turno. Para ser aprovado, são necessários 49 dos 81 votos.

Já o segundo turno da PEC principal, que será antecedido de três sessões de discussão, está marcado para o dia 10 de outubro. Depois disso, se a proposta for aprovada, seguirá para promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre ( DEM-AP).

* Com informações da Agência Brasil