Presidente afastado da Ancine renuncia; decisão abre 3ª vaga para Bolsonaro

Pedro França/Agência Senado Oliveira afirmou que decidiu pela renúncia para se dedicar à sua defesa e não prejudicar as atividades da agência

O presidente afastado da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira, apresentou na quarta-feira (13) pedido de renúncia ao cargo. A decisão abre uma terceira vaga na diretoria da agência a ser preenchida por nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Hoje, a Ancine conta com apenas um membro.

Por determinação da Justiça Federal no Rio de Janeiro, o presidente Bolsonaro afastou Oliveira do comando da Ancine no fim de agosto. Conforme as regras da nova Lei das Agências Reguladoras, os futuros diretores terão mandatos de cinco anos.

Em carta enviada a Bolsonaro e ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), responsável pela área de cultura do governo desde a semana passada, Oliveira afirmou que decidiu pela renúncia para se dedicar à sua defesa e não prejudicar as atividades da agência.

“Infelizmente fui vencido pela reação daqueles a quem a transparência não interessa. Levo comigo apenas a frustração por não conseguir ter feito mais para promover o desenvolvimento do audiovisual brasileiro, que, por ser inclusivo em todos os níveis — social, de gênero e de raça –, é potente na criação de emprego e renda para o Brasil neste momento em que mais precisamos”, escreveu.

Acusações

No fim de agosto, a Justiça aceitou argumentos do Ministério Público Federal (MPF), segundo os quais Oliveira e outras duas pessoas entraram no sistema da Ancine em 2017 e enviaram informações sigilosas a um sócio dele. O MPF ainda afirmou que esses dados foram usados para caluniar dois outros diretores da agência, Alex Braga Muniz e Débora Ivanov. As informações sobre acusações de desvio de recursos, no entanto, seriam falsas, mas foram enviados à imprensa, disse a ação.

Desde o afastamento de Oliveira, a presidência da Ancine é ocupada interinamente por Alex Braga Muniz. Já Ivanov deixou o órgão em outubro, ao fim de seu mandato.

“Encontrei a agência numa situação complicada no que diz respeito à gestão, próxima ao colapso, conforme antecipado por diagnósticos de auditorias do TCU e CGU”, escreveu Oliveira. “Apesar de todos os indícios de irregularidades em gestões passadas, o Ministério Público Federal para estas não atentou, passando a me acusar infundadamente, chegando inclusive a pleitear meu afastamento do cargo, de forma reiterada, o que não se justifica”, declarou.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) marcou para 3 de dezembro o julgamento de mandado de segurança apresentado por Oliveira para rever a decisão de seu afastamento do cargo.

Pressão de Bolsonaro

O presidente Bolsonaro já havia afirmado que “cortaria a cabeça” dos dirigentes da Ancine e que indicaria um presidente evangélico no órgão, que cite “200 versículos bíblicos”. Em entrevista à youtuber Antonia Fontenelle, no começo de setembro, o presidente declarou que é preciso “tirar” dos órgãos públicos pessoas que “não aprovam” filmes com “temática do nosso lado”. “O tempo vai fazer a gente descontaminar esse ambiente para a boa cultura no Brasil”, disse.

A gestão da Cultura no governo Bolsonaro é alvo de críticas da classe artística, que acusa o presidente de tentativas de censura.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), antes responsável pela área da Cultura, chegou a suspender um edital para seleção de séries temáticas para emissoras públicas de televisão. Obras com temática LGBT já haviam sido pré-selecionadas.

A suspensão do edital levou à saída de Henrique Pires do cargo de secretário especial de Cultura do ministério. O ex-secretário declarou em entrevistas que deixou o cargo por não concordar com políticas do governo que seriam “censura”. O ministro da Cidadania reagiu: “Criou um enredo para justificar uma saída que era inevitável.”

No último dia 7, Bolsonaro nomeou o dramaturgo Roberto Alvim ao cargo de secretário especial de Cultura. Seguidor do escritor Olavo de Carvalho, ele causou discórdia entre colegas ao atacar nas redes sociais a atriz Fernanda Montenegro, chamada de “mentirosa” e “sórdida”. Alvim defende o engajamento de artistas conservadores em pautas do governo.

* Com informações do Estadão Conteúdo