Presidente coloca militar pela primeira vez na Defesa

O governo anunciou nesta segunda-feira, 26, o general da reserva do Exército Joaquim Silva e Luna como novo ministro da Defesa. Ele substituirá Raul Jungmann, deslocado para o recém-criado Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Com a nomeação de Silva e Luna, o presidente Michel Temer quebrou uma tradição desde a criação da pasta, em 1999, colocando pela primeira vez um militar no comando da Defesa. A escolha de Jungmann e de Silva e Luna foi antecipada pela Coluna do Estadão.

Apesar de o porta-voz do Palácio do Planalto, Alexandre Parola, ter anunciado que o general do Exército assume o cargo interinamente, o jornal O Estado de S. Paulo apurou que a intenção do presidente é mantê-lo no posto até o fim do seu mandato.

A escolha de Silva e Luna foi defendida pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen. Ele já era uma espécie de “braço direito” de Jungmann, como secretário-geral do Ministério da Defesa.

“O nome disso é continuidade. Decidiu-se pela continuidade e por quem tem proximidade com o ministro da Segurança Pública para alinhar os esforços, facilitando todas as ligações e contatos para as ações de segurança que vão continuar acontecendo daqui para a frente. Só isso”, disse o ministro do GSI.

Etchegoyen admitiu que a escolha de um militar para o comanda da Defesa pode ser alvo de críticas, mas, segundo ele, houve um “consenso” das demais Forças em relação à escolha de Silva e Luna. “O problema que tem hoje é que todo mundo é candidato a alguma coisa e, neste cenário, valeu mais a continuidade”, afirmou o ministro do GSI.

Além do bom trânsito nas Forças Armadas, contou a favor de Silva e Luna a experiência na pasta e o fato de ser um general da reserva. A maioria dos oficiais-generais consultados pela reportagem afirmou considerar a decisão como “uma necessidade transitória e temporária”.

Na segunda, durante evento em Porto Alegre, Etchegoyen declarou que a escolha de Silva e Luna não causa “desconforto” na Marinha e à Aeronáutica. “Eu acho que a gente deve subir um pouquinho este debate para um nível mais adequado, porque tudo tem uma razão para colocar a responsabilidade ou a culpa nas Forças Armadas. Qual é o problema das Forças Armadas? É ter prestígio? Seria esse o problema? Honestamente, não vejo isso porque os militares são disciplinados”, disse.

Na Marinha e na Aeronáutica, no entanto, há ressalvas à situação A avaliação de alguns oficiais é de que o ideal seria tanto o cargo de ministro da Defesa quanto o de secretário-geral serem ocupados exclusivamente por civis. Estes mesmos oficiais lembraram que a escolha traz de volta a discussão que existia no antigo Estado-Maior das Forças Armadas, órgão que precedeu o Ministério da Defesa, em que integrantes do Exército tiveram protagonismo em relação a representantes das outras forças.

Segurança Pública

O governo anunciou nesta segunda-feira que criará o Ministério da Segurança Pública por meio de medida provisória. Tanto o texto da MP como a escolha de Silva e Luna para a Defesa foram fechados em reunião na noite de domingo, no Palácio do Jaburu, entre Temer e quatro ministros. Na semana passada, o presidente chegou a estudar criar a pasta via decreto, o que, segundo fontes do Planalto, evitaria a necessidade de apoio do Congresso

O presidente convocou para quinta-feira, às 11h, no Planalto, uma reunião com governadores para falar sobre combate à violência já com Jungmann como titular da recém-criada pasta. Foram convidados todos os governadores do País. Além de Jungmann, vão participar do encontro os ministros Torquato Jardim (Justiça), Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Etchegoyen, Silva e Luna, líderes no Congresso e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Para viabilizar o funcionamento do novo ministério, o governo vai criar pelo menos nove cargos de assessoria, além de fazer o remanejamento de servidores da Justiça para a pasta. O Ministério da Segurança Pública abrigará Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Secretaria de Segurança Pública (inclui a Força Nacional).

Perfil

O general-engenheiro Joaquim Silva e Luna, de 69 anos, é considerado de perfil técnico. Está no ministério há quatro anos, levado pelo então ministro petista Celso Amorim, e exercia a função de secretário-geral na gestão de Raul Jungmann.

Por sua experiência no cargo, uma espécie de número dois da pasta, Silva e Luna tem bom trânsito tanto entre civis que atuam na área como entre integrantes das Forças Armadas. Disse a pessoas próximas não se incomodar com possíveis críticas por ser o primeiro militar a ocupar o posto e, nas conversas que manteve, refutou a tese de militarização da pasta.

Já criticou o emprego excessivo das Forças em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), mas, em avaliações internas, diz considerar que em algumas ocasiões, como no Rio, a intervenção dos militares é “inevitável”. Filho de agricultores da pequena Barreiros, em Pernambuco, formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em 1969, ainda durante o regime militar no País, e foi declarado aspirante-a-oficial de Engenharia dezembro de 1972.

Silva e Luna já foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2013, por irregularidades em um convênio assinado entre o Exército e entidades sem fins lucrativos para os Jogos Mundiais Militares em 2011. O general afirmou que o recurso da defesa foi aceito pelo tribunal, e o processo, arquivado.