Presidente do BB critica CNJ: Importância de um órgão público é medida pelo tamanho de sua sede

Gil Ferreira/Agência CNJ A sede do CNJ e suas dependências funcionam em três blocos de prédios na Asa Norte, região central de Brasília

O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, criticou nesta segunda-feira (29) a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de alugar uma nova sede em Brasília, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo.

“Isso é a realidade de Brasília, nossa ilha da fantasia. Aqui, a importância de um órgão público é medida pelo tamanho e suntuosidade de sua sede. Construída a enorme sede, é preciso enchê-la de gente que, para justificar sua existência, inferniza a vida de cidadãos e empresas. E assim seguimos expandindo o monstro estatal”, afirmou ele.

A reportagem mostrou que o CNJ, órgão que tem como atribuição fiscalizar o Poder Judiciário, se organiza para transferir sua estrutura para um novo prédio, de 30,9 mil metros quadrados, ao custo anual de R$ 23,3 milhões, incluindo condomínio.

A principal justificativa é a necessidade de dar mais “espaço” aos funcionários e garantir maior “proximidade” com o Supremo Tribunal Federal. A atual sede fica a dez minutos da Corte.

A proposta de ocupar o edifício com vista de 360 graus do Plano Piloto da capital federal, fachada espelhada, jardins externos e espelhos d’água partiu de Richard Pae Kim, juiz auxiliar do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli – que preside também o Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento enviado à diretoria-geral do órgão, ele destacou que era “oportuno avaliar a conveniência de a sede do CNJ permanecer localizada tão distante do Supremo e dos demais tribunais superiores”.

Atualmente, a sede do conselho e suas dependências funcionam em três blocos de prédios na Asa Norte, região central de Brasília, a menos de dez quilômetros do Supremo. Dois desses imóveis foram cedidos pela União e não geram custos de locação.

Mais espaço

A assessoria do CNJ afirma que os prédios usados atualmente como sede são distantes dos tribunais superiores e a área de 12 mil metros quadrados está “muito aquém de sua necessidade.”

O órgão informou ainda que o processo está em fase de instrução e a mudança somente será definida após a tomada das decisões pela administração do CNJ. O conselho ressaltou que, caso se efetive a mudança, o custo por metro quadrado de aluguel gasto cairá de R$ 52,88 para R$ 30,78.

A nova sede, no entanto, terá 30,2 mil metros quadrados, o equivalente a três vezes o tamanho do espaço ocupado hoje, com 9 mil metros quadrados. Ou seja, o valor sairá mais caro.

*Com informações do Estadão Conteúdo