Publicada MP que prorroga prazo para profissional estrangeiro no Mais Médicos

Profissionais da saúde. Foto: Marcos Santos/USP Imagens Plano de saúde

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2, traz publicada a Medida Provisória 723, que prorroga por mais três anos o prazo para que profissionais estrangeiros possam trabalhar no Brasil no âmbito do Programa Mais Médicos, sem necessidade de validação do diploma. O texto foi assinado pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira, 29 de abril.

Do total do programa, 73% dos médicos foram recrutados no exterior. Hoje, trabalham no Brasil 11.429 médicos cubanos e outros 1.500 profissionais formados em outros países. 

Para parte dos médicos cubanos, o contrato de cooperação, feito por meio de um convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde, terminaria em maio e, pela lei, não poderia ser renovado. Aqueles que quisessem continuar no programa teriam de fazer a prova do Revalida. A regra, no entanto, foi mudada agora com a MP.